decreto 52691
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
-
EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... número de votos e gênero, conforme Decreto nº 56.021 de 31 ... de março de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.946 ...