decreto 52691
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
-
Informes - Orçamento E Gestão
... Decreto nº 29.180/88 e alterações ... LEONARDO RODOLFO PITTARELLI - 37897372 - ... MOACIR VIEIRA JUNIOR - 32410449 - SES-PRC-2022/52691; ... De acordo com a analise do senhor médico perito, indefere-se ...