decreto 52920
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ... Proc. 0562/21-AI- AI 52920 D8 - DROGARIA TAVARES DE ... IBIRA LTDA - EPP - 05.040.890/0001-89 - R$ ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ... Proc. 0562/21-AI- AI 52920 D8 - DROGARIA TAVARES DE ... IBIRA LTDA - EPP - 05.040.890/0001-89 - R$ ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ... Proc. 0562/21-AI- AI 52920 D8 - DROGARIA TAVARES DE ... IBIRA LTDA - EPP - 05.040.890/0001-89 - R$ ...
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LICITAções - CULTURA
... III - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação ...
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Eventos Funcionais
... 76 do Decreto nº ... 29.521 de 11/12/2013, e com base Memorando nº E: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /062/47497/2015; E-12/062/85431/2016; E- 12/062/61207/2016; E-12/062/52920/2016; E-12/062/43925/2016; E- 12/062/33058/2016; E-12/062/13168/2016; ... Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomea- do por meio do Decreto de 20 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro ...
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Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
... Decreto Estadual nº ... 33.860, de 20 de junho de 2014, celebram o presente Termo ...
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Eventos Funcionais
... EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 29.342/2013 ... Considerando as disposições do Decreto ... Matrícula nº 52920, portador do CPF nº 164.707.294-87, ocupante do cargo ... de PESQ ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... sado Toshichiro Momi. Com base no Artigo 11, § 3º do Decreto ... 66.960, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema de pontuação ... - LARISSA SOUZA SANTANA - 52920 ... - 49 ... 29.00350-5 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA ZONA LESTE ... - ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO 01. Segundo o Decreto"-Lei n. 911/69, “a constituição em mora é requisito essencial à obten\xC3" ... (s): PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca: Salvador Ordem: 62 Processo: ...
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Eventos Funcionais
... 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, ARP AMGESP ... Nº 432/2016, Pregão AMGESP Nº ... matrícula nº 52920, portador do CPF nº 164.707.294-87, ocupante do cargo de ... PESQ ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... O Chefe de Gabinete, conforme Inciso III, do artigo 90, ... do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e ... 73 da Lei Federal ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... O Chefe de Gabinete, conforme Inciso III, do artigo 90, ... do Decreto 64.132 de 11/03/19, e com fulcro nos artigos 67 e ... 73 da Lei Federal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-07-2021
... 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio desta Porta- ... ria, determina a ... Volume: 39690 m³ em ... janeiro, fevereiro e dezembro. 52920 m³ em março e novembro. 66150 ... m³ em abril e outubro. 79380 m³ de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-12-2021
... Processo: 6347/2021 - ... (*1) Em razão do Decreto Estadual 47.890/2020, a contagem dos pra- ... zos para requerimento da ... condicionantes, Portaria n°1709880/2021. *Processo n° 52920/2021, ... Usuário: Jander Luis Soares Pereira, João Pinheiro, Deferido ...
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SECRETARIAS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... art. 1°, I, do Decreto nº 54.770/14, recebo este procedimento ... administrativo, contudo, NÃO ... G 6.436,02 ... 52920 DEBORA SILVA COSTA ROUPAS PROFISSIONAIS/Termômetro Infra- ... vermelho ...
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Ministério público Estadual
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 85.124, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... volumes máximos mensais de 52920" m³ no mês de janeiro, 41040 m³ ... no mês de fevereiro, 23040 m³ no m\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-12-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... Portaria n° 1909077/2022.*Processo n° 52920/2022, Usuário: José ... L. Favero, Água Comprida, Deferido com ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
DECRETO" Nº 66.006, ... DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 ... Dispõe sobre abertura de cr\xC3" ... 40); FD DAI 379196/17 (fls. 42/45); FD ... DIN 52920/18 (fls. 59/60); FD DAI 02446/19 (fls. 62/64); FD DIN ... 14414/19 (fl ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-10-2020
... no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de ... 02 de março de 2018, cientificam os interessados ... meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 52920 m³ em fevereiro, 56700 m³ nos meses de abril, junho e novembro e 47250 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-10-2020
... no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de ... 02 de março de 2018, cientificam os interessados ... meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 52920 m³ em fevereiro, 56700 m³ nos meses de abril, junho e novembro e 47250 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 111 - Número 2130 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.466, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ... de Informações Sociais, matrícula nº 52920-6, Classe “D”, Nível ... I, Parte Suplementar, da Carreira de ...