decreto 5307 2008
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado ... nº 945.173-3, período de base de 26/02/2008 a 25/02/2013. PROCESSO N° E-03/010/1354/2017 - ... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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Acórdão nº 50050493220208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... de Cartão de Crédito Mastercard nº 5307.****.****.1819, com juros remuneratórios do ... deixaram de sofrer as limitações do Decreto nº 22.626/33 (lei de Usura), tendo ficado ... 1.061.530 – RS (2008/0119992-4,) Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 081 ... Id: 2028965 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 45.993 DE 04 DE MAIO DE 2017 INSTITUI, JUNTO \xC3" ... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ção judicial, tanto sob a égide do Decreto-Lei n. 7.661/45 quanto da Lei n. 11.101/2005, ... Min. ELIANA CALMON, DJe 18.04.2008. (AgRg no REsp 1202092/PB, Rel. Ministro ... telecomunicações a não contribuinte (CFOP 5307). Os serviços em questão denominados ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da ... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ... pelo Decreto nº 25.623/99, no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3004: Luís Henrique Constancio, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 145 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.056 DE 04 DE AGOSTO DE 2017 ALTERA, SEM ... vista o que consta no Processo nº E-12/061/5307/2017, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, LUCIANA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... pela Lei nº 5.260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09, com validade a contar de ... nº 4.320.553-4 - período base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses. PROC. Nº ... FUNDA- MENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNI- DADE ORÇAMENTÁRIA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... pela Lei nº 5.260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09, com validade a contar de ... nº 4.320.553-4 - período base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses. PROC. Nº ... FUNDA- MENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNI- DADE ORÇAMENTÁRIA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... pela Lei nº 5.260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09, com validade a contar de ... nº 4.320.553-4 - período base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses. PROC. Nº ... FUNDA- MENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNI- DADE ORÇAMENTÁRIA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... pela Lei nº 5.260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09, com validade a contar de ... nº 4.320.553-4 - período base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses. PROC. Nº ... FUNDA- MENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNI- DADE ORÇAMENTÁRIA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... pela Lei nº 5.260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09, com validade a contar de ... nº 4.320.553-4 - período base: 03/01/2008 a 31/12/2012, 03 meses. PROC. Nº ... FUNDA- MENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNI- DADE ORÇAMENTÁRIA ...
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Acórdão Nº 2201-008.833 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/06/2021
... Processo nº ... 10920.002870/2008-51 ... 2019, para, com efeitos infringentes, ... 5263/5307, interposto contra decisão da ... Delegacia da ... artigo 59, II, do Decreto nº 70.235/1972: ... Art. 59. São nulos: ... II ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Inteligência
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a THEREZA RANGEL BARROS, com validade a contar ... Nº E-09/157/5307/2014 - ANA CRISTINA SILVA GONÇAL VES DE PAULA, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... Proc. nº E-08/221.578/2008. MARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO , Servente, matr ... na Lei Federal nº 13.019/2014, e no Decreto Estadual nº 44879/2014, bem como o que consta no ... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... os termos do Decreto nº 41.425, de 07/08/2008, e tendo em vis- ta o que consta do Processo nº ... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 081 ... Id: 2028965 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO" Nº 45.993 DE 04 DE MAIO DE 2017 INSTITUI, JUNTO \xC3" ... FUNDAMENTO : Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... , A PEDIDO, nos termos do artigo 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo artigo 1º da Resolução ... Nº E-09/157/5307/2014 - ANA CRISTINA SILVA GONÇAL VES DE PAULA, ... ADM. SAÚDE 28/09/2003 a 25/09/2008 26/09/2008 a 24/09/2013 CONCEDO 06 (seis) meses ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana I
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Serrana I
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... EN- SINO MÉDIO REGULAR , autorizado pelo Decreto 9.052 de 07/07/86, NO ANO LETIVO DE 2006, Turma ... ícula 20073003322008300245; no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3002: Rosilene Nascimento Silva, ...