decreto 53359
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº ... 52.071 de 17/08/2007 ... DESIGNAR, para compor a Comissão de ... CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO ... 23MAR2022 53359 23MAR2022 2022PD00316 ... 24.744.074/0001-09 820,00 ... CAMPO FINO ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132 de 11/3/19, e com ... fulcro nos artigos 67 e 73 da Lei Federal ... Compromisso de Recuperação Ambiental n. 53359/2022, sendo ... que o prazo para apresentação do documento expirou em ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de ... 01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL ... ERENI OLIVEIRA DE MIRANDA ... 53359 PRINC.E REAJ.REMANESCENTE CONTRATO Nº ... 005/2007-SNJ LOCAÇÃO CJANEXO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do ... Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconhecimen- ... to da ... 14/03 53358 VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL LT 3.196,00 ... 14/03 53359 FRIGORIFICO CALAFATE LTDA 3.109,60 ... 14/03 53360 DISTRIBUIDORA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... quarentena no âmbito do Estado, disposto no Decreto 65.792, ... de 11-06-2021; ... Considerando as recomendações do Centro ... Proc. 0213/21-AI - AI 53359 D8 - Via Varejos S/A - ... 33.041.260/1265-08 - R$ 11.436,19 - Sem ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-06-2020
... 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 53359 SANTA RITA DO SAPUCAI 11402231000148 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de ... NO – REGIÃO MAUÁ, PULP Nº 53359/2022. Certidão n° ... 71/10602/2023. Período de 11/02/2016 a 27/05/2020 ...