decreto 53359
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Tendo em vista a suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 570/2020; observando-se, ainda, a permanência da ... DOS SANTOS FIGUEREDO (OAB 12216/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB 35003/BA), VITOR WIERING DUNHAM ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... BIANCA SANTIAGO SA (BA 45300) ... BRUNA BRAGA GALVAO (BA 53359 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 1. O simples decreto falimentar ou estado de recuperação judicial não implica na automática ... ), ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (OAB 19338/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA), ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO, VITOR WIERING DUNHAM (OAB ...
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Acórdão Nº 2402-012.026 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/08/2023
... Portanto, cumpridos aqueles requisitos previstos no art. 10 do Decreto nº 70.235, ... de 1972 e não verificadas as nulidades taxativamente ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 1º do Decreto nº 20.910/32, a atingir o próprio fundo do direito, contados da ... (BA 25827) BIANCA SANTIAGO SA (BA 45300) BRUNA BRAGA GALVAO (BA 53359) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... /BA), NAIARA DE CASTRO RIOS (OAB 37737/BA), BRUNA BRAGA GALVÃO (OAB 53359/BA) - Processo 0556917-71.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... - Região Centro-Oeste, conforme o Decreto 64.187/2019 e a ... Resolução SE-51/2017, com fundamento na ... normas vigentes, à vista do Processo Seduc-Prc-2020/53359, de ... 18-11-2020, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - O ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 4 7 ... 9 11 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 4 7 ... 9 11 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 4 7 ... 9 11 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO" Nº 47.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS \xC3" ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO" Nº 47.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS \xC3" ...
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EDITAIS - CULTURA
... Oficineiros GLOBAL 7.920,00 ... 53359/2022 BRUNA CARAM PRODUCOESARTISTICAS LTDA ... Eventos Esportivos Culturais ... do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017 – 2 Com a ... publicação do presente despacho fica, ...
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Recife, 27 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 17 - 5 à l egislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e 14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identifi cados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNP...
... Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto nº ... 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... HOMOLOGANDO, nos termos do Inciso VII, artigo 3º do Decreto ... Estadual nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, ... a ... PROCESSO - : - SES – PRC 2022/53359 ... INTERESSADO - : - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO ... ASSUNTO - : - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Art. 1º do ... Decreto nº 59.940/2020, que dispõe no mesmo sentido. Recurso ... Ordinário que ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... - tivo nº E-12/061/2199/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...