decreto 53359
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-06-2020
... 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto ... 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: ... Nº Benefício ... 53359 SANTA RITA DO SAPUCAI 11402231000148 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de ... NO – REGIÃO MAUÁ, PULP Nº 53359/2022. Certidão n° ... 71/10602/2023. Período de 11/02/2016 a 27/05/2020 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal ... 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 ... e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, ... rente ao Processo SES – PRC nº 53359/2022 Oferta de Compra ... 090183000012022OC00487, cujo o objeto é ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal ... 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 ... e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, ... rente ao Processo SES – PRC nº 53359/2022 Oferta de Compra ... 090183000012022OC00487, cujo o objeto é ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... - tivo nº E-12/061/2199/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... - tivo nº E-12/061/104679/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Atos do Interventor
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a Programação ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... mil vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018 que dispõe sobre a programação ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 3º do Decreto Presidencial nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, e o art. 145, I da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ça maior, ex vi do disposto pelo artigo 209, §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, c/c o artigo 1º, § 2º, da Resolução nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja- neiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Id: 2148474 DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja- neiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Id: 2148474 DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... do Poder Executivo do Estado do Rio de Ja- neiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. Id: 2148474 DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ça maior, ex vi do disposto pelo artigo 209, §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, c/c o artigo 1º, § 2º, da Resolução nº ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... de Segurança Penitenciária, e conforme Decreto 57.391, de ... 30-09-2011, Determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... 06/Abr/21 53359 305.656.528-69 Angelo Brabo Castro Junior R$ 81,45 ... 06/Abr/21 53360 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... , em vaga resultante da transformação esta- belecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, pu- blicado no DOERJ de 30 de outubro de ...