decreto 53559
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ...
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Educação - Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula
... do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, ... de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de ... 15-10-2003 ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, ... de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de ... 15-10-2003 ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, ... de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de ... 15-10-2003 ...
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, ... de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de ... 15-10-2003 ...
- Decretos - DECRETO Nº 65.352, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
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Educação - Diretorias de ensino
... Cessando, com fundamento no Decreto" 47.685, de 20-02- ... 2003, obedecendo às condições previstas na Resolu\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Alterando, com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- ... 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... Resumo de Extrato de Empenho ... Em atendimento ao Decreto" Estadual nº 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista dos elementos de instruç\xC3" ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Regional de Ensino de acordo com a Lei Federal 9.394/96, com o Decreto 64.187/2019 e com a Resolução SE 51/2017, com fundamento na ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h00 ... São responsáveis, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... Regional de Ensino, de 9-6-2021 Alterando , com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... Regional de Ensino, de 9-6-2021 Alterando , com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... Regional de Ensino, de 9-6-2021 Alterando , com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Regional de Ensino, de 9-6-2021 Alterando , com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Regional de Ensino, de 9-6-2021 Alterando , com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução ...
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Educação - Coordenadoria de Informação Tecnologia, Evidência e Matrícula
... Campos", nos termos do Decreto nº 62.304, de 14 de dezembro ... de 2016, resolve por prorrogar o prazo ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... Campos", nos termos do Decreto nº 62.304, de 14 de dezembro ... de 2016, resolve por prorrogar o prazo ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto ... Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas ... O Secretário ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto ... Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas ... O Secretário ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Campos", nos termos do Decreto nº 62.304, de 14 de dezembro ... de 2016, resolve por prorrogar o prazo ...