decreto 53559
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
... Decreto 49.722, de 24-6-2005, ... pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
... Artigo 4º - O prazo para apresentação da proposta de minuta do decreto é de 8 de fevereiro de 2021. Artigo 5º - As atividades dos integrantes ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... NÚCLEO DE SUPRIMENTOS ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista dos elementos de ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, ... de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de ... 15-10-2003 ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... 27-10-2020, que estatui normas complementares ... ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova ... disciplina ao Programa Computador ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 27-10-2020, que estatui normas complementares ... ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova ... disciplina ao Programa Computador ...
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Governo - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
... ão poderão editar nor- mas complementares à execução deste decreto de encerramento do exercício e decidir sobre casos especiais. Artigo 22 ...
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Acórdão Nº 0301271-10.2019.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. FALTA DE PAGAMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU.ILEGITIMIDADE ATIVA. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. ANÁLISE CONJUNTA.MÉRITO.RECORRENTE QUE DEFENDE A AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA PARTE AUTORA. LOCADORA QUE NÃO FIGURA COMO PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL LOCADO. IRRELEVÂNCIA. RELAÇÃO OBRIGACIONAL REPRESENTADA...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 145/2021 AD REFERENDUM DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 28ª Pauta de Distribuição. (53559)
... decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 145/2021 AD REFERENDUM, datada de 12 ... de julho de 2021, nos termos do Decreto ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, RESOLVE Designar a ... fevereiro de 2022, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-ADM-2023/53559, RESOLVE Desligar, a pedido, a Juíza Leiga FERNANDA FERREIRA DE SOUSA ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... Processo/GL: ... 53559/21 - 5275/21 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... Fui designada para atuar na referida unidade através do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 695, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 ... Valor Recebido: ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 48653 FABIANA CHISTE IANNI KIELLANDER ... 53559 FABIANA CRISTINA DE SIQUEIRA SANTOS ... 55647 FABIANA DA SILVA MARTHA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual ... 64.881, de 22-03-2020, que estabeleceu a quarentena em todo ...
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Licitações - PENHA
... zação será exercida de acordo com o Decreto Municipal nº ... 54.873/14 pelo Coordenador de Projetos e Obras, servidor ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... 9.394/96, com o Decreto" 64.187/2019 e com a Resolução SE ... 51/2017, com fundamento na Delibera\xC3" ... Processo SEDUC-PRC-2022/53559-SEDUC/APM-PDDE PAU- ... LISTA/2020 ... Interessado (a): EE PROF ª YOLANDA ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... 9.394/96, com o Decreto" 64.187/2019 e com a Resolução SE ... 51/2017, com fundamento na Delibera\xC3" ... Processo SEDUC-PRC-2022/53559-SEDUC/APM-PDDE PAU- ... LISTA/2020 ... Interessado (a): EE PROF ª YOLANDA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Parecer CEE 233/2022 ... Autorização do Governador: Decreto nº 51.673, de 19 de ... março de 2007 ... Objeto: Ação compartilhada ... Processo SEDUC-PRC-2022/53559 ...