decreto 5388 2005
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ...3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
...ambos do artigo 4º, do Decreto 52.031/2007, a conversão de. 30 dias de ...5530/2019 (Port. DGP-5388/2022). REGINALDO JOSETAVARES,RG 23.611.485,de 2ª ...06/07/2022, no 42º DP – DECAP. Proc. DGP-2005/2014 (Port. DGP-. 5383/2022). DESIGNANDO: O ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
...ambos do artigo 4º, do Decreto 52.031/2007, a conversão de. 30 dias de ...5530/2019 (Port. DGP-5388/2022). REGINALDO JOSETAVARES,RG 23.611.485,de 2ª ...06/07/2022, no 42º DP – DECAP. Proc. DGP-2005/2014 (Port. DGP-. 5383/2022). DESIGNANDO: O ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
...ambos do artigo 4º, do Decreto 52.031/2007, a conversão de. 30 dias de ...5530/2019 (Port. DGP-5388/2022). REGINALDO JOSETAVARES,RG 23.611.485,de 2ª ...06/07/2022, no 42º DP – DECAP. Proc. DGP-2005/2014 (Port. DGP-. 5383/2022). DESIGNANDO: O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.928 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2019
...confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento ...Decreto Estadual n. 11.818, de março de 2005. VALOR CONTRATADO: 14.343,62 (quatorze mil ...
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Comissões Técnicas
... CALAMIDADE PUBLICA, ESTA- BELECIDO PELO DECRETO 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E RECONHECIDO PELA ...2005 E Nº 7.495, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ... do Projeto de Lei nº 2663/2020 pela Lei nº 5388/2009. Sala das Comissões, 10 de junho de 2020. ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ...PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
...DO ARTIGO 2º DA LEI 14.107/2005, CESSANDO, A PARTIR DA. DATA DE SEU RECEBIMENTO, ...DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999;. COM AS DISPOSIÇÕES DO ...número 5388-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-02-2021
...17 da Lei 15.461, de 13. de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:. ...6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da ..., Decreto Estadual 49.722, de 24 de junho de 2005,. pelo regulamento anexo a Resolução SF nº 23, ...Processo HCRP n.º: 5388/22(SP202204609). Objeto: Constituição de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... para o exercício financeiro de 2018, o Decreto n° 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ...PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de ...3388 05.021.. 1653 05.221.. 3561 01.004.. 5388 03.021.. 3301 05.022.. 3735 05.222.. 3012 ... artigo 3º da Emen- da Constitucional nº 47/2005. EDINEA PEIXOTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ...PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ...PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ...PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Ordenador de Despesas
... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ...PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... le- gais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, RESOLVE: Art. 1º - ...PROCESSO Nº E-35/52.474/2005 - LUIGE ELETRÔNICA. PROCESSO Nº ...7074 02.030.. 1072 05.003.. 4695 05.099.. 5388 06.008.. 5883 02.050.. 1314 05.004.. 5409 ...
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LICITAções - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Municipais n° 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014,. 44.279/2003, 46.662/2005, ...
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LICITAções - PARELHEIROS
... Municipais n° 43.406/2003, alterado pelo Decreto 55.427/2014,. 44.279/2003, 46.662/2005, ...