decreto 5388 2005
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - ANEXOS
... ÁXICA (Origem: Anexo 4-B da PRT SAS/MS 756/2005) Considerando que o serviço de alta complexidade ... Lei nº 8.899, de 29/06/1994 e Decreto nº 3.691, de 19/12/2000. ATESTADO DA EQUIPE ...
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Negócios Públicos - Saúde
... TERMOS DO DECRETO" ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015, ... COM A REDA\xC3" ... 29.047-025, Telefone (27) 98148-5388 / (27) 3215-3262 e ... e-mail: ... n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de ... 25/05/2006, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.029 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2022
... do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº ... 43.352 de 15 de novembro de 2013, da ... Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor ... de Educação ... Telefone (34)3232-5388 e-mail: escola.167622@educacao.mg.gov.br ... a ...
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LICITAções - SAÚDE
... art.19, inciso VI do Decreto Municipal nº 57.263/2016, e pelo ... art. 3º, ... 46.662 de 24 de novembro de ... 2005 e nas disposições contidas no Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.993 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2022
... DECRETO ... Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005; ... Considerando os fatos apurados junto ao ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... ao periodo de 14/05/2000 a 12/05/2005. PULP 982/2010 ... - VALCIR JOSÉ DA CRUZ, R.G ... º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado – ... DGP-5388/2019)(Port.DGP-2234/2021) ... WEVERTON RENATO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E- 04/171/977/17. DESPACHOS DO ... 1072 05.003 ... 4695 05.099 ... 5388 06.008 ... 5883 02.050 ... 1314 05.004 ... 5409 ...