decreto 5388 2005
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-12-2020
... 9º do Decreto nº 45.155, de 21 ... de agosto de 2009,sob pena ... aviação, Borda da Mata/MG, Processo nº 5388/2020 ... (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito ... únas e Açucena/MG - PA/Nº 00171/1994/010/2005 - Classe 6 ... Apresentação: Supram SM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Lei Estadual nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005, e doDecreto Estadual nº 44.682, de 19 de ... Igor Ribeiro Silva ... GUR-5388 L029099774 745-50 25/04/2011 17:33 ... Igreja ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9847 do Mato Grosso do Sul, 20-02-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.165, DE 19 DE ... DE CASTRO e TÂNIA NIGRI ... Ata Número: 5388 ... Despachos de 14/02/2019 a 14/02/2019 ... nº 114, de 19 de dezembro de 2005 ... Campo Grande, 18 de fevereiro de 2019 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 81.986, DE 22 DE MARÇO DE 2022 ... O ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, ... observando-se o sistema remuneratório sob a ... PORTARIA/SEDUC N° 5388/2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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SERVIDORES - Educação
... EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ... N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ... 5388 de ... S.M.E., D.O.C. de 31/08/2021, SEI nº ... 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005, nos ... termos do Decreto nº 46.860, de 27 de ...
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Acórdãos nº 0037710-48.2010.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
... 47/2005, impõe-se a adoção daquela própria ... previstas na Lei 8.213/91 e no Decreto 3.048/99. Não se admite a conversão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.887, DE 8 DE MARÇO DE 2022 ... Dispõe ... 122 (23%) - Lei 3150 de 22 de dezembro de 2005, referente a Folha de ... Pagamento da Seinfra, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 2005, n. 10.603, de 18 de dezembro de 2014, e n ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... -23,9305940495319° -46,3331240616580° BRSSZ-2005 -23,9306132100663° -46,3331049358206° ... -23,7547204586000° -46,1270762690000° BRSSZ-5388 -23,7549823257000° -46,1274094058000° ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... 5905 11.056 ... 1188 13.025 ... 5388 13.368 ... 1039 15.008 ... 5042 11.057 ... 1297 ... SUPERINTENDENTE DE 31.05.2017 ATO DE 17.01.2005 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9570 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.923, DE 9 DE JANEIRO ... 23/100147/2005 Rua Hayel Bom Faker, 2.374 – ... Dourados/MS ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.040 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 11.676/2004 E ... N. 11.818/2005 E SUBSIDIARIAMENTE, LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... 2º, II e § 1º do artigo 9º, do Decreto 53.966/09, a Título de ... Representação, a ... ao periodo de 14/05/2000 a 12/05/2005. PULP 982/2010 ... - VALCIR JOSÉ DA CRUZ, R.G ... DGP-5388/2019)(Port.DGP-2234/2021) ... WEVERTON RENATO ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... MOS DA LEI N 15.831/13 E DECRETO N 54.202/13 ... 2022-0.021.672-2 PASCALI E ... 5388/2023, essa empresa está na iminência de ser ... 096/2005, publicada(s) no DOC em 01/02/2005 ... 2 - De ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de feve- reiro de ... 6517 02.030 ... 1133 05.003 ... 5388 05.099 ... 6093 06.009 ... 7629 02.050 ... 1512 ... artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. DE 07/02/2019 ...