decreto 5450 comentado
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Pregão Presencial nº 0504/2019
... 2019 e at 7% para o ano de 2020, conforme Decreto regulamentar n 32.913/18. O prazo de fruio do ... de Renda da pessoa jurdica conforme comentado na Nota 17. c. Destinao do lucro Do lucro ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Ademais, registre-se que, nos termos do Decreto n.º 20.910/1932, qualquer pretensão que seja ... "(in Código de Processo Civil Comentado, 16ª ed., 2016, pág. 1978) ... De outro ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Civil em vigor, 7ª ed. São ... desclassificada na fase do artigo 25 do Decreto nº 5.450/05, jamais adjudicou o objeto, ao que ...
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PORTARIA N° 252/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 04 de março de 2021
... Novo ... Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 2015, p. 1.241) ... “Desse ... ção estão em total desobediência ao Decreto n° 2832 de 23 de julho de 2012, que assim ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ' (Novo Código de Processo Civil Comentado, 4ª ed., RT, p. 954) ... Além do quê, urge ... ao agravo de instrumento, para alterar o decreto" judicial de piso, deferindo integralmente o benef\xC3" ...
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Demonstração Financeira
... e passivos de arrendamento Conforme j comentado, no houve fechamento generalizado de lojas e, ... da Lei Federal n 11.107/2005 e seu Decreto Federal Regulamentador n 6.017/2007, o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9209 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2016
... 02 ... Decreto ... Confor- ... me comentado anteriormente, sua controladora indireta, ... ODB ...
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Portaria nº 31/2019
... 16, 3 do Decreto n 31.804, de 20 de outubro de 2015, o Militar ... de Renda da pessoa jurdica conforme comentado na Nota 17. c. Destinao do lucro Do lucro ...
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Acórdão Nº 0002240-58.2000.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-03-2013
... das na conformidade do Decreto Estadual nº 760/1995, contendo previsão de ... de um dever jurídico” (Código Civil comentado, obs. n. 1 ao art. 1057). Para Rabut, “o estudo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1553 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVERSÃO DE PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO. SUPERFATURAMENTO EM CONTRATO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS A GUARNECER VILAS OLÍMPICAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. SUBSISTÊNCIA DO SUPERFATURAMENTO. NÃO PROVIMENTO.
... 8, inciso II, do Decreto 3.555/2000, e art. 9o, 2o, do Decreto ... 92. Como j comentado, a contratada recebeu do CPO aproximadamente 30% ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2007 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO. DESVIO DE VERBAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). CONLUIO ENTRE LICITANTES COM O OBJETIVO DE FRAUDAR A LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL. CONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO PROCEDÊNCIA PARCIAL. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE EMPRESAS. CONVERSÃO DOS AUTOS EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
... 172 e 301, 1, da Decreto Lei 2.848/1940, nos arts. 62, 63 e 64, da Lei ... 11 do Decreto 5450/2005 (pea 68, p. 3-4) ... Alega que no h, dentre as ... 14.44 Como j comentado anteriormente a respeito de sua responsabilizao, ... -
Processo nº 12825/989/22, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-07-2022
Representação visando ao Exame Prévio de Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2022, processo administrativo nº 033/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapetininga objetivando a contratação de
... Decreto Municipal nº 1.757/2019, que ... 33), cujo alcance, já comentado, está limitado ao âmbito da Administração ... -
Acórdão Nº 3402-010.802 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... 26 do Decreto n.º 7.574/2011 ... No tópico "CRÉDITO DE PIS E ... ; Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado; 1ª ... ed., 2002, p. 207 ... DF CARF MF ...
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Acórdão Nº 3402-010.801 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2023
... 26 do Decreto n.º 7.574/2011 ... No tópico "CRÉDITO DE PIS E ... ; Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado; 1ª ... ed., 2002, p. 207 ... DF CARF MF ...
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Plenário
... sen- do violada a própria ratio do decreto. Também foi demonstrado, aduziu, que a Álcool ... Márcio Henrique Cruz Pacheco comentado que acompanhava o Relator, mas faria dois ... -1/2021 MARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO CGC 5450/2023 056.435.387-68 108140-1/2020 MARIA ...