decreto 56599
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº ... 56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº ... apresentar a taxa anual de elevadores e as chapas 56599, ... 56600, 56601 e 56602 devem apresentar ART, Taxa anual de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ... 24.436,10 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 3887/21-AI- AI 56599 D8 - NOVO PORTO AUTO POSTO ... LTDA - 17.860.937/0001-30 - R$ 46.992,50 - ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... independe da aprovação de um novo Decreto" regulamentando este ... Comitê, podem ser realizadas simultaneamente. Ser\xC3" ... LA DA CRUZ DA SILVA - 229.343/SP; ... Proc. 3887/21-AI- AI 56599 D8 - NOVO PORTO AUTO ... POSTO LTDA - 17.860.937/0001-30 - R$ 46.992,50 - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... C. A., no uso da atribuição que me é confe- ... rida pelo decreto nº 49.642 de 2005; DETERMINO, nos termos do ... artigo 264 da Lei ... 30/mar/22 56599 TRF COMERCIO DEALIMENTOS LTDA ME R$ 1.220,80 ... 31/mar/22 57375 LINK ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Emprego e Relações do Trabalho, desativada à vista do Decreto ... 64.059, de 01.01.2019, cujos cargos ocupados e funções ativi- ... 2022/46815 2022NE00897(D.L) COMERC NAC D PR HOS LT ... 2022/56599 2022NE00898(ATA) INJEX-IND CIRURGICA LT ... 2022/56599 2022NE00899(ATA) ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... Lei nº 17.230, de 15 de outubro de 2020 e o Decreto nº 66.548, ... de 04 de março de 2022: ... Antonio Clelio Ribeiro, RG ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... LA DA CRUZ DA SILVA - 229.343/SP; ... Proc. 3887/21-AI- AI 56599 D8 - NOVO PORTO AUTO ... POSTO LTDA - 17.860.937/0001-30 - R$ 46.992,50 - ... 10.520/02, c.c. Decreto estadual nº. 49.722/2005 e Resolução ... CC-27/06 e alterações, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2020 6100291 17/08/2022 56599 AvícolaDacarLtda RUAIndalécioCosta104 BarraFunda TIETÊ -2.310.814.968 ... ,do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A ...
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ALVARÁ Nº 1.194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/56599 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Decreto de 27 de abril de 2022, publicado ... no Diário Oficial do Estado de 28 ... 24.436,10 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 3887/21-AI- AI 56599 D8 - NOVO PORTO AUTO POSTO ... LTDA - 17.860.937/0001-30 - R$ 46.992,50 - ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Lei nº 17.230, de 15 de outubro de 2020 e o Decreto nº 66.548, ... de 04 de março de 2022: ... Antonio Clelio Ribeiro, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Estado, tendo em vista a competência ora atribuída através do Decreto 57.688/2011 e considerando a necessidade de designar servidores para ... Gege Dist Lat Ltd 04.807.629/0001-07 2.115,00 12Abr2021 56599 2021Pd00349 Telefonica Brasil S A 02.558.157/0001-62 1.299,00 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-04-2023
... 4º do Decreto nº 47.788/2019, sob a pena de ser declarado REVEL ... Os autos do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-12-2022
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... n° 56599/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais ... - COPASA, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... Decreto de 27 de abril de 2022, publicado ... no Diário Oficial do Estado de 28 ... 24.436,10 - SEM ADVOGADO; ... Proc. 3887/21-AI- AI 56599 D8 - NOVO PORTO AUTO POSTO ... LTDA - 17.860.937/0001-30 - R$ 46.992,50 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... GESTOR SUBSTITUTO: TEN CEL PM ENF RG: 56599 Ana Lucia ... Santos Cancela Castro - ID:32294263 ... FISCAIS: CAP PM MED ... vinte centavos). Em cumprimento ao Decreto nº 47.283/2020, Enunciado 08 da PGE-RJ e Decreto nº 41.880/2009, o ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Conselho de Administração da CEDAE, tendo em vista os termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002, o Decreto- Lei nº 2.355/87, a Resolução de ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... com o Decreto nº. 35.200 de 26.06.1992, Lei Complementar ... nº. 924 de 16.08.2002 e ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Lei nº 17.230, de 15 de outubro de 2020 e o Decreto nº 66.548, ... de 04 de março de 2022: ... Antonio Clelio Ribeiro, RG ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 30/mar/22 56599 TRF COMERCIO DEALIMENTOS LTDA ME R$ 1.220,80 ... 31/mar/22 57375 LINK ... Designando, com fundamento no Inciso IV do artigo ... 3º, do Decreto nº 47.297/02, c/c o inciso IV, do artigo 6º da ... Resolução ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Lei nº 17.230, de 15 de outubro de 2020 e o Decreto nº 66.548, ... de 04 de março de 2022: ... Antonio Clelio Ribeiro, RG ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 9.507/2018 e Instrução Normativa ... nº 5, de 26 de maio de ... GESTOR SUBSTITUTO: TEN CEL PM ENF RG: 56599 Ana Lucia ... Santos Cancela Castro - ID:32294263 ... FISCAIS: CAP PM MED ...