decreto 56599
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... as suas funções na Vara Plena de Guaratinga, nos termos do Decreto Judiciário nº 264/2023, publicado no DJE, de 14.04.2023 ... Cumpre ... Licença Prêmio (09/01/2023 a 07/02/2023 - Processo nº TJ-ADM-2022/56599), seja em razão de gozo de férias (10/05/2023 a 19/05/2023 - Processo ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ante o exposto, decreto a extinção do processo, por inadequação do meio (falta de interesse de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... suas funções na Comarca de Formosa do Rio Preto, nos termos do Decreto Judiciário nº 677/2021, publicado no DJE, de 03/11/2021 , com o objetivo ... Licença Prêmio (09/01/2023 a 07/02/2023 - Processo nº TJ-ADM-2022/56599), seja em razão de gozo de férias (10/05/2023 a 19/05/2023 - Processo ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... Int ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0700836-36.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... Nesse contexto, impossível a manutenção do decreto condenatório por porte ilegal de arma de fogo. 6. Agravo regimental a que ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Cumpra-se ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE ... Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 58, de 29 de Janeiro de 2021) ... ADV: FRANCISCO DE ASSIS ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... -se que o Inculpado já se encontrava custodiado em razão de decreto preventivo exarado em demanda criminal diversa ... Expõe que após a ... GISELLE OLIVEIRA DA SILVA (BA 56599) ... Comarca: ... Salvador ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ... Publique-se. Cumpra-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/56599 ... REQUERENTE: Pedro C. De Proença Rosa Ávila >Juiz de Direito ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0507184-59.2018.8.05.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº ... , EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO de MARIO LOPES BARROS e VERENA CASAES SALES BARROS, sendo que ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1.035 , § 5º , do Código de Processo Civil , DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da ... ... GISELLE OLIVEIRA DA SILVA (BA 56599) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 231, I, do CPC, o que não ocorreu ... Desta feita, decreto a REVELIA das partes Acionadas, deste ato decorrendo todos os efeitos ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), MARCO VANIN ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 231, I, do CPC, o que não ocorreu ... Desta feita, decreto a REVELIA das partes Acionadas, deste ato decorrendo todos os efeitos ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), MARCO VANIN ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... Emprego e Relações do Trabalho, desativada à vista do Decreto ... 64.059, de 01.01.2019, cujos cargos ocupados e funções ativi- ... 2022/46815 2022NE00897(D.L) COMERC NAC D PR HOS LT ... 2022/56599 2022NE00898(ATA) INJEX-IND CIRURGICA LT ... 2022/56599 2022NE00899(ATA) ...
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Editais - SAÚDE
... Emprego e Relações do Trabalho, desativada à vista do Decreto ... 64.059, de 01.01.2019, cujos cargos ocupados e funções ativi- ... 2022/46815 2022NE00897(D.L) COMERC NAC D PR HOS LT ... 2022/56599 2022NE00898(ATA) INJEX-IND CIRURGICA LT ... 2022/56599 2022NE00899(ATA) ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... FREITAS MORAES (OAB 58204/BA), GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA), ERDENSON GIACOMOSE REIS (OAB 10515/BA), 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ... testemunhas, do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19, que ...