decreto 56599
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... 04820/22 2489028-A 08/06/2022 R$ 10,42 ... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado pelo Decre- ... to 27.436/87, complementados pelos ... APAV Data da Infração Placa doVeículo Proprietário/Condutor ... 56599-A 27/06/2022 FTP 5I47 RONALDOVASCONCELOS DE RIZZI EIRELI - ME ... Em ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... CONFRONTAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010 ... E NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DO DECRETO 58.021/2017, ... EM ... apresentar a taxa anual de elevadores e as chapas 56599, ... 56600, 56601 e 56602 devem apresentar ART, Taxa anual de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-12-2022
... n° 56599/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais ... - COPASA, ... Motivo: ... Considerando os termos do Artigo 24 do Decreto nº 47.705/2019 ... Município: Taquaraçu de Minas – MG ... Os ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... 13 ... do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: ... I - a atestação das ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... ... 244810 CARR FIAT STRADA HD WK CE E G 58267 56599 52709 50238 47266 ... ... 244811 UTIL FIAT STRADA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 48873 RAQUEL DE SOUZA LIMA DOS SANTOS ... 56599 RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAÚJO ... 39424 RAQUEL DUARTE DA SILVA ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 28.496-E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 ... “Estabelece normas de ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 153640 CARR I/BMW 330I SEDAN G 56599 42670 ... 153641 CARR I/BMW 330I EV53 G 32587 ... 153642 CARR I/BMW Z4 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 310110 CAMI M.BENZ 915C D 76016 70283 63015 56599 55814 52322 48237 46988 45715 43639 41293 ... 310111 CAMI M.BENZ 715C D ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 2E+05 CARR I/BMW 330I SEDAN G 56599 42670 ... 2E+05 CARR I/BMW 330I EV53 G 32587 ... 2E+05 CARR I/BMW Z4 2.0I ...
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 153640 CARR I/BMW 330I SEDAN G 56599 42670 ... 153641 CARR I/BMW 330I EV53 G 32587 ... 153642 CARR I/BMW Z4 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 08-04-2015
... 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Muni- ... cipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9046 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2015
DECRETO Nº 14.310, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Publica a tabela contendo o ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-03-2015
... tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto ... Municipal 078/2007, objetivando a contratação de empresa para rea- ...
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Editais - Governo
... 540/1988, alterada pela LC nº 789/1994, nos termos do Decreto ... nº 42.250/1997, alterado pelo Decreto nº 42.419/1997, e Edital ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7835 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.073, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-02-2014
... 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Regis- ... tro de Preços visando a ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7280 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 12.606, DE 20 DE AGOSTO DE 2008 ... Altera o ... Mod. D - 1 de n.º 7901 a 7950, AIDF n.º 56599 de 29/02/2008, Empresa JONY ... LOPES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n.º ...