decreto 56599
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Feira de santana - 1ª vara crime
... CNJ nº 62/2020 e do Ato Conjunto TJBA nº 4/2020, reanalisando o decreto preventivo, verifico que não mais remanescem os requisitos da custódia ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0502751-75.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... Silva, OAB/BA nº 27434, Giselle Oliveira Rocha Moreira, OAB/BA nº 56599 e Bruno Falcão Macedo, OAB/BA nº 37.532, para, no prazo de 08(oito) ... 155 §4º, II do CP; d) sobrevindo o decreto condenatório, o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea; ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... consonância com o quanto disposto no Código de Processo Penal, o Decreto-Lei 3.240/41, citado pelo parquet, regulamenta o sequestro de bens dos ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0700836-36.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... , com o advento da Lei 4.595/1964, restou afastada a incidência do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), ficando delegado ao Conselho Monetário ... MELO JUNIOR (OAB 45243/BA), GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA), IANNA CAROLINA CARNEIRO REBOUÇAS DA SILVA (OAB 52584/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 1ª vara crime
... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0502751-75.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ... artigo 12, caput, da Lei 10.826/03 c/c o artigo 16, III, §3º, do Decreto 9.493/2018 (aditamento da denúncia de fls. 67/68), e verificando que o ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... GIACOMOSE REIS (OAB 10515/BA), GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0303104-65.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência ... 9º, do Decreto nº 213, de 16 de março de 2020, do TJBA e da Resolução nº 313, de 19 ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA), ERDENSON GIACOMOSE REIS (OAB 10515/BA), 'QDEFENSORIA PÚBLICA DO ... Como se sabe, indícios não autorizam a prolação de um decreto condenatório, que só ocorre com elementos de prova judicializada. Assim, ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... partes intimadas através de seus advogados, que de acordo com o Decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art. 3º, §1º, foi o processo supra ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), MARCO VANIN ...
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Editais - Educação
... do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h00 às ... 16h30 ou nos ... 2022/46815 2022NE00897(D.L) COMERC NAC D PR HOS LT ... 2022/56599 2022NE00898(ATA) INJEX-IND CIRURGICA LT ... 2022/56599 2022NE00899(ATA) ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... significativo relevo ao depoimento da vítima, permitindo o decreto condenatório quando este se encontra em harmonia com outros elementos de ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0700836-36.2021.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... em julgado a sentença, pactuar diversamente do que consta do decreto" judicial, sem que isto signifique desrespeito à atividade jurisdicional.\xE2\x80" ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... 1.Vistos ... 2. Diante da suspensão do expediente (Decreto de n° 617/2022 TJBA), redesigno audiência para o dia 10 de março de ... Giselle Oliveira Rocha, OAB/BA nº 56599 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... 6 meses de reclusão e 42 dias-multa, mantidos os demais termos do decreto condenatório." (STJ, 5ª Turma, HC 163783/RJ, Rel. Min. Marco Aurélio ... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599 ...
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São felipe - Vara cível
... ência de Instrução por meio de videoconferência, nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020 ... 2. Em caso de resposta positiva de ambas as ...
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Convocação - SIND DAS EMPR.S DE TRANSP URB DE PASSAGEIROS DO INTERIOR DO ESTADO SP
... R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Mu- ... nicipal n° 474, de 28 de dezembro de 2021 ... Limeira, 20 de ...
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Balanço - LAR BATISTA DE CRIANCAS
... R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Mu- ... nicipal n° 474, de 28 de dezembro de 2021 ... Limeira, 20 de ...
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AVISO ACIONISTA - SEGUROS SURA S.A
... R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Mu- ... nicipal n° 474, de 28 de dezembro de 2021 ... Limeira, 20 de ...
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Convocação - maccaferri do brasil ltda
... R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Mu- ... nicipal n° 474, de 28 de dezembro de 2021 ... Limeira, 20 de ...
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Convocação - EMPR.DE DESENV.DE LIMEIRA S/A - EMDEL ?em Liquidação
... R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Mu- ... nicipal n° 474, de 28 de dezembro de 2021 ... Limeira, 20 de ...
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Convocação - CIRCUITO DE COMPRAS SP SPE S.A
... R$ 0,33 (trinta e três centavos) por folha de acordo com o Decreto Mu- ... nicipal n° 474, de 28 de dezembro de 2021 ... Limeira, 20 de ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... nº 14.025/2018, de 6 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, de 17 de dezembro de 2020 ... Consoante se ... ... GISELLE OLIVEIRA DA SILVA (BA 56599) ... ... LORENA MICHELE DIAS (BA 43711) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-05-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Paulistano - DEC, nos termos do § 3º do Art. 5º do Decreto Nº ... 56.223, de 1º de julho de 2015, com a redação do Decreto Nº ... apresentar a taxa anual de elevadores e as chapas 56599, ... 56600, 56601 e 56602 devem apresentar ART, Taxa anual de ...