decreto 57003
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Concursos - SAÚDE
... se em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... se em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 1º, § único, do Decreto Judiciário n. 291, de 31 de março de 2022, DJe, edição de 1º de abril ... STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (BA 57003) ... Comarca: ... Salvador ...
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Relatório e Voto com número 5589310-21.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 17-02-2023
... estipulado pelo Decreto 9.104/2017, facultando à impetrante/agravada o depósito das ... parcelas ... observância da fundamentação acima. (STF, Rcl 57003, Rel. Min. Dias ... Toffoli, julg. 15/12/2022, pub. 09/01/2023) ... Assim, ...
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Relatório e Voto com número 5727549-59.2022.8.09.0130 da 2ª Câmara Cível, 05-10-2023
... 3. Agravo regimental ... não provido ... (Rcl 57003 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em ... 03/04/2023, ... 123/2006 ... e a regulamentação pelo Decreto Estadual n. 9.104/2017. E uma vez que inexiste ... lei específica em tal ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (BA 57003) ... ... VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... OLIVEIRA (BA 22511) STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (BA 57003) Comarca: Salvador Ordem: 96 Processo: 0524389-18.2016.8.05.0001 ...
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Relatório e Voto com número 5590830-84.2020.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 03-03-2023
... nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 9.104/2017, com a incidência da Tese fixada no julgamento do ... (STF, Rcl 57003, Rel. Min. Dias ... Toffoli, julg. 15/12/2022, pub. 09/01/2023) ... Na ...
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Relatório e Voto com número 5213001-95.2023.8.09.0051 da 1ª Camara Cível, 03-10-2023
... optante do simples, foi editado, no âmbito do Estado de Goiás, o Decreto n ... 9.104/2017 ... Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal, ao ... da fundamentação acima.” (STF, Rcl 57003, Rel. Min. Dias Toffoli, julg ... 15/12/2022, pub. 09/01/2023) ... De ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (BA 57003) ... ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... DERECO SEDE ... NIRE - 35230549852 - N. DA ALTERACAO: 57003/22-1 - DIAS ... MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ALTERACAO DE SOCIOS ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... PR-RMSP/TCF/2178/22 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... 57003-E 01/12/2022 FIU 8942 BC2 CONSTRUTORA S.A ... Despacho do Supervisor de ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do Secretário
... PR-RMSP/TCF/2178/22 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... 57003-E 01/12/2022 FIU 8942 BC2 CONSTRUTORA S.A ... Despacho do Supervisor de ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCF/2178/22 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... 57003-E 01/12/2022 FIU 8942 BC2 CONSTRUTORA S.A ... Despacho do Supervisor de ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCF/2178/22 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... 57003-E 01/12/2022 FIU 8942 BC2 CONSTRUTORA S.A ... Despacho do Supervisor de ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do Secretário
... PR-RMSP/TCF/2178/22 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... 57003-E 01/12/2022 FIU 8942 BC2 CONSTRUTORA S.A ... Despacho do Supervisor de ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0059891-49.2020.8.19.0000 (Cível), 21-03-2022
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE TENDO POR OBJETO A LEI Nº 5716/2020 DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, QUE ¿ESTABELECE POR INTERESSE CULTURAL E ESPORTIVO O TOMBAMENTO DO COMPLEXO DO RECREIO DO TRABALHADOR GETÚLIO VARGAS, EM SUA FINALIDADE COMO GINÁSIO, E DEMAIS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿ 1. Argumenta o Representante, em suma, que a...
... outorgada ao Poder Executivo pelo artigo 23 do Decreto-Lei nº 25/1937, segundo ... o qual “O Poder Executivo providenciará a ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... /CLM - Agência Ambiental de Mogi das Cruzes Autorizado 2021 57003 20/10/2021 06:59 AGVERDE 2020 5700970 BRUNO DA COSTA VIEIRA ... da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência ...
- Acórdão nº 3402-005.103 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Abril de 2018
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... 4251 MOTO BMW S1000 RR G 59872 57003 49067 45819 44202 35552 34047 ... 29908 MOTO BMW S1000 RR G 69948 66299 ...
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LICITAÇÕES - CULTURA
... Decreto 44.279/03, ... art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93, e, conforme ...
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LICITAções - CULTURA
... Decreto 44.279/03, ... art. 57, inc. II da Lei Federal 8.666/93, e, conforme ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Regional
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 24-8-2021 ... Nomeando,nos termos do inc.I do art.20 da LC 180-78,a ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 24-8-2021 ... Nomeando,nos termos do inc.I do art.20 da LC 180-78,a ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Social
... SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PENITENCIÁRIA ... Decreto de 24-8-2021 ... Nomeando,nos termos do inc.I do art.20 da LC 180-78,a ...