decreto 5707 2006
-
DESPACHOs de 18 DE JULHO DE 2018
... 2º do Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi ... , do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1804, de 30 de dezembro de ... 10, parágrafo 1º, do Decreto nº 5707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº ...
- DECRETO Nº 7651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a ProgressÃo Funcional e a PromoÇÃo Dos Servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÇÃo e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006.
-
PORTARIA Nº 674, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto da Presidência República, de 12 de agosto de ... 5.707/2006, o art. 1º da Portaria n. 404, de 23/04/09 do ...
-
ATO Nº 469, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... 87, da Lei n°. 8112/1990 e Art. 10, do Decreto 5.707/2006, pelo período de 03 (três) meses, a ...
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2018 - UASG 110404
... Justificativa: Decreto n° 5.707/2006 e Orientação Normativa DEADI nº ...
-
PORTARIA nº 3.492, 23 DE JULHO DE 2018
... Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 5.707/2006 para realização de Curso sobre ...
-
PORTARIA Nº 539, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
... º, inciso III, art.10, §1º e §2º, do Decreto nº. 5.707/2006, e a Nota Informativa nº ...
-
PORTARIAs de 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 5.707/2006, a ser usufruída no período de ...
-
PORTARIA Nº 3.925, de 29 DE SETEMBRO DE 2023
... Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 5.707/2006 para realização curso presencial ...
-
PORTARIA Nº 4.161, DE 16 DE JULHO DE 2019
... de 2019; e,Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art ...
-
PORTARIA Nº 4.137 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... ões legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art ...
-
PORTARIA Nº 1.219, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... ões legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art ...
-
DESPACHOS De 1º de março de 2019
... da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, a realizar-se nas cidades de Dublin, Irlanda, e ...
-
PORTARIA Nº 10.344, 13 DE JUNHO DE 2019
... DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, nomeado pelo Decreto s/n, de 10 maio de 2019, publicado no DOU em 10 ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o caput e parágrafo primeiro do ...
-
PORTARIA Nº 10.343, 13 DE JUNHO DE 2019
... DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, nomeado pelo Decreto s/n, de 10 maio de 2019, publicado no DOU em 10 ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o caput e parágrafo primeiro do ...
-
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2018
... Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova ... do Decreto n° 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, bem como o que consta no Processo nº ...
-
DESPACHO Nº 71-E, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... 2º do Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação ... com o artigo 10 do Decreto nº 5.707/2006, com ônus limitado referente à manutenção dos ...
-
PORTARIA N° 5.156, DE 27 DE JUNHO DE 2018
... do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da servidora:NOME: Leila Conceição Novais ...
-
PORTARIA N° 5.157, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:NOME: Celso Eduardo Hermisdorff ...
-
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2018
... 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, bem como o que consta no Processo nº ...
-
PORTARIA N° 5.130, DE 19 DE JUNHO DE 2018
... do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, da servidora:NOME: Cynthia Mendonça Moreira ...
-
PORTARIA N° 5.687, DE 25 DE MARÇO DE 2019
... do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do servidor:NOME: Jorge Augusto Lima Valente ...
-
PORTARIA N° 5.900, DE 26 DE JULHO DE 2019
... do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova ... do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, do(a) servidor(a):NOME: Ana Paula Oliveira do ...
-
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2018
... 2º do Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi ... , do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria RFB nº 1804, de 30 de dezembro de ...