decreto 57666
-
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... -DIRETORIA DE ENSINO MOGI DAS CRUZES ... 57666 - EE JOSE AYUMAR G.MIRANDA-PROF. - ... 62/10501/2021, -ALEXANDRA AVANZI, ...
-
Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
... 06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de ... INTERESSADO PROCESSO STM ... 57666-C 28/07/2023 EJZ 5F90 CSW CONSTRUCOES LTDA ... Despacho do Supervisor, de ...
-
Transportes Metropolitanos - Estrada de Ferro Campos do Jordão
... 06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de ... INTERESSADO PROCESSO STM ... 57666-C 28/07/2023 EJZ 5F90 CSW CONSTRUCOES LTDA ... Despacho do Supervisor, de ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais daRegião Central do Estado
... L.F.S.G, no uso da atribuição que me é conferida pelo Decreto ... nº 60.386/2014, DETERMINO, nos termos do artigo 264, da Lei ... nº ... 041.497.038-17 639,28 ... ISRAEL ARANTES ... 20MAR2023 57666 19MAR2023 2023PD00174 ... 303.102.898-82 1.077,78 ... ENIO SANTOS SILVA ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-07-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Decreto-Lei estadual 233, de ... 28-04-1970, e a empresa BPS Proft ... ú Cetesb/CGV-AgênciaAmbientaldeSãoJoãodaBoaVista Autorizado 2020 57666 12-11-2020 ... Agverde 2020 400781 JoséLeonardoFrighetto ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Decreto-Lei estadual 233, de ... 28-04-1970, e a empresa BPS Proft ... ú Cetesb/CGV-AgênciaAmbientaldeSãoJoãodaBoaVista Autorizado 2020 57666 12-11-2020 ... Agverde 2020 400781 JoséLeonardoFrighetto ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... I – 2) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques – PAQF ( Fator de ...
-
Editais - Orçamento e Gestão
... Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881, ... de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... 10/03/1994 e do Decreto Estadual nº 41.865, de 16/06/1997, ... com as alterações do Decreto nº ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Morada Nova ... i – 2) ...
-
ATA Nº 8, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... Braz Guilherme (69406/OAB-PR), Diego Caetano da Silva Campos (57666/OAB-PR) e outros, representando Jorge Luiz Zelada. 1.7 ... 48 do Decreto 10.936/2022, elementos necessários ao aprimoramento da governança ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relalções Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.634 DE 09 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTI- ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...