decreto 57666
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 4º do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas ... Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB 57666/PR), LAÍSE BONFIM DE ARAÚJO (OAB 25567/BA), CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS (OAB ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... Ltda - RÉU: Cosmos Supermercados Ltda - Considerando o Decreto Judiciário nº 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deve ... ADV: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB 57666/PR), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB 35550/BA), ONÉSIMO BASTOS MENDES (OAB ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... P.R.I ... ADV: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB 57666/PR), LAÍSE BONFIM DE ARAÚJO (OAB 25567/BA), CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS - ... , o que justificou a inativação de sua conta pela ré – Correto decreto de improcedência – Danos morais não configurados – Lucros cessantes ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... DOE de 01/12/2022, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto no 7.888, de 03 de maio de 1976, e nos termos do Decreto nº 60.449, de 15 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 09-03-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 1º do Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023. A turma julgadora será ... RIBEIRO DE ALMEIDA (BA 67847) DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (PR 57666) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) GABRIELLA MORAES DE MATOS ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... Cumpra-se ... ADV: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB 57666/PR) - Processo 0316032-28.2019.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , não houve a prévia intimação pessoal da autora, antes do decreto extintivo, bem como, ausente, também, o requerimento do réu acerca da ... Oliveira Advogado: RITTA DE CÁSSIA RAMOS FREIRE DE CARVALHO (OAB : 57666/BA) Advogado: Rauan Dos Santos Soares (OAB : 53850/BA) Relator: Baltazar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ausência de intimação da data dos leilões, tem-se que o Decreto-Lei n.° 70/66, cujos artigos 29 a 41 também são aplicáveis ao ... Advogado : RITTA DE CÁSSIA RAMOS FREIRE DE CARVALHO (OAB: 57666/BA) ... Relator : Baltazar Miranda Saraiva ... 363 - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Processo: 2022/57666 - COD UNI-2022140255-2 ... Valor do Contrato: R$ 12.150,00 ... Vigência ... e usando da atribuição que me é conferida pelo Decreto nº ... 60.575/14, DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 19, inciso II, do Decreto 60.930, de 02-12-2014, procederá aos ... trabalhos de Correição ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2.825, de 22/03/2021, que publicou o decreto 175, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão dos prazos processuais a ... Advogado : RITTA DE CÁSSIA RAMOS FREIRE DE CARVALHO (OAB: 57666"/BA) ... DESPACHO Vistos, etc. Determino que seja efetuada a digitalizaç\xC3" ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... ú Cetesb/CGV-AgênciaAmbientaldeSãoJoãodaBoaVista Autorizado 2020 57666 12-11-2020 ... Agverde 2020 400781 JoséLeonardoFrighetto ... I,II e III do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ú Cetesb/CGV-AgênciaAmbientaldeSãoJoãodaBoaVista Autorizado 2020 57666 12-11-2020 ... Agverde 2020 400781 JoséLeonardoFrighetto ... I,II e III do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... Multa ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 11.600/2003 E DO ARTIGO 6º, § 1º DO DECRETO ESTADUAL Nº ... 48.539/2004, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE POS- ...
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Editais - Educação
... previstos no Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, cujo objetivo é ... o preenchimento de vagas ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... do Decreto 50.412 de 27 de dezembro de 2005, DETERMINO, ... nos termos do artigo 264, ... Processo: 2022/57666 - COD UNI-2022140255-2 ... Valor do Contrato: R$ 12.150,00 ... Vigência ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... descumprindo o artigo 5º, “caput” do Decreto 5.903/06, infrin- ... gindo assim, o artigo 31, “caput” da Lei nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 18 MAJ PM 38745 RAIMUNDO SANTANA SILVA 18 SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 16 CAP PM 41597 FLÁVIO JOSE FURTADO 16 CAP ... Nº 8.666 DE 21/06/1993, Lei Es- tadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 18 MAJ PM 38745 RAIMUNDO SANTANA SILVA 18 SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 16 CAP PM 41597 FLÁVIO JOSE FURTADO 16 CAP ... Nº 8.666 DE 21/06/1993, Lei Es- tadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 18 MAJ PM 38745 RAIMUNDO SANTANA SILVA 18 SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 16 CAP PM 41597 FLÁVIO JOSE FURTADO 16 CAP ... Nº 8.666 DE 21/06/1993, Lei Es- tadual Nº 287 de 04/12/1979 e Decreto ...