decreto 57666
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 WALMIR PEREIRA GOMES 24591548 Aux. Almox. / Esc. Rancho DOr MAJ PM ...
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Plenário
... ) - Interessado: HEMINIO JA- COB PIMENTA - Acórdão: 57666/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... ) - Interessado: HEMINIO JA- COB PIMENTA - Acórdão: 57666/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... ) - Interessado: HEMINIO JA- COB PIMENTA - Acórdão: 57666/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
... ) - Interessado: HEMINIO JA- COB PIMENTA - Acórdão: 57666/2022-PLENV - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO, A R Q U I VA M E N TO ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a atividade de: ... -Agente de Organizacao ... período de 14/06/2023 até 31/12/2023 ... 57666 - EE JOSE AYUMAR G.MIRANDA-PROF. - ... 58/10501/2023,-IAN DE CARVALHO ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ... Proc. 5979/21-AI- AI 57666 D8 - DROGARIAS MOREIRA E OLI- ... VEIRA LTDA - 47.550.314/0003-93 - R$ ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... GDE_SP MOGI DAS CRUZES 6671 40876 JOÃO CARDOSO DOS SANTOS PROFESSOR 8 493 ... GDE_SP MOGI DAS CRUZES 43795 57666 JOSÉAYUMAR GONCALVES DE MIRANDA PROFESSOR 8 511 ... GDE_SP MOGI DAS CRUZES 43977 58480 JOSÉ CARLOS PRESTES PROFESSOR 8 682 ... GDE_SP MOGI DAS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-07-2018
... tência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de ... maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Estadual 16.115/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, ... de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre os Planos ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCF/1374/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decretos ... 28.478/88, 36.963/93 e 51.396/06, ... 57666-C 28/07/2023 EJZ 5F90 CSW CONSTRUCOES LTDA ... Despacho do Supervisor, de ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
... 06/07/05, do Decreto nº 19.835/82 e da Resolução STM-78 de ... INTERESSADO PROCESSO STM ... 57666-C 28/07/2023 EJZ 5F90 CSW CONSTRUCOES LTDA ... Despacho do Supervisor, de ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... da pelo Decreto Estadual nº 54.311, ambos de 07 de maio de ... 2009, incorre na(s) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 221053 UTIL HYUNDAI TUCSON GLSB G 70261 60854 57666 49292 48745 45440 36090 33733 30746 ... ... 221055 UTIL ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... fundamento na Lei estadual nº 17.320/21, regulamentada pelo Decreto estadual 65.725/2021, ocorrida no Município de São Paulo ... - Na ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, ...
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Processo nº 9051/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29-05-2023
Representação visando ao Exame Prévio do edital do Chamamento Público nº 02/2023 - RUSP, Processo nº 2021.1.13149.1.9, promovido pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, objetivando o credenciamento de e
... DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO (ii) com o advento do Decreto Federal 10.852/2021 e da Medida Provisória 1.108/2021, post ...