decreto 57666
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
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... 303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021. REGISTRO ... Sec. DOr SUBTEN PM 57666 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
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... conferida pelo Decreto 44.708 de 10 de fevereiro de 2000, em ... seu artigo 20, § III, ... KAELLY SILVA AMADEU - ME ... 01ABR2022 57666 01ABR2022 2022PD00242 05.098.638/0001-20 16.020,00 ... PILAR CEREAIS LTDA ...
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- Acórdão nº 2201-004.371 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2018
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... 36 do ... Decreto Estadual 64456/2019, e cobrança judicial da obrigação ... de fazer pela ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...