decreto 58563
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 6º, VIII, do CDC ... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... , QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALÍNEA "D", DO CÓDIGO PENAL E ... RIBEIRO DUARTE (OAB 24970/BA), HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0550960-55.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... pelo Decreto nº 59.055, de 09 de abril de 2013; ... CONSIDERANDO os atos e fatos ... 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CONVENI- ... ÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - SEM ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CONVENI- ... ÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - SEM ... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153 /2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proc. 2183/22-AI- AI 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CON- ... VENIÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - R$ ... dimento sancionatório previsto pelo Decreto nº 55.589/2010 ... e pelos artigos 62 a 64 da Lei ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - 23.10.23 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
... nº 441 de 24/10/2011, Lei Complementar nº 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de ... maio de 2015; Considerando o Edital de Homologação do ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/58563 Juiz (a) de Direito GISELLE DE FATIMA CUNHA GUIMARAES RIBEIRO faz ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 114, II todos do Código Penal pátrio e art. 61 do CPP, DECRETO" A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do suposto agressor CLÓVIS MEDEIROS SANTOS J\xC3" ... SILVA DO NASCIMENTO (OAB 43962/BA), HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0554000-79.2017.8.05.0001 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Acórdãos nº 0002372-24.2017.8.26.0616 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Enero de 2021
Apelação. Associação para a prática do tráfico de drogas. Fragilidade da prova da estabilidade e permanência da associação. Configuração de mero concurso de agentes. Absolvição decretada quanto a este delito. Tráfico ilícito de drogas. Prova segura. Autoria e materialidade comprovadas. Condenações mantidas. Penas. Atenuante da menoridade relativa quanto a ré Joyce. Possibilidade, porém sem...
... (STJ, RHC 58563/RJ, Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, j ... do apenado entre a data da condenação e a execução do decreto ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... Intimem-se. Cumpra-se ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 208/209, nos termos do Decreto nº 867/2016, do Tribunal de Justiça da Bahia. Publique-se. Intimem-se ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237, de ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), como no art. 591 do CC/2002: ... Art. 4º É ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... O art. 2º, §2º, do Decreto-Lei 911/69 estabelece que: “a mora decorrerá do simples vencimento do ... ADV: HELENA SENNA ALVES DE LIMA (OAB 58563/BA) - Processo 0527867-29.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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EDITAIS DE 3 DE JULHO DE 2018 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO.
... 16 do Decreto nº 6.944/2009, resolve homologar o resultado final dos candidatos ... RANCANTI RIBEIRO 38 5 25218 RODRIGO LEITE SOUZA ENOQUE 38 6 58563 VINICIUS ACIOLI ALVES 38 Nº 417 - SONOPLASTA, Nível de Classificação ...
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UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S.A. CNPJ/MF nº 11.173.911/0001-37 Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 1. Contexto operacional A Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A. (“Companhia”) tem como atividade operacional a industrialização, comercialização e distribuição de sorvetes, polpas de frutas, néctar de suco de frutas, xarope para cobertura e cober...
... Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE), concedido pelo Decreto ... nº 23.282, de 17 de maio de 2001, que consiste em crédito presumido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9875 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.202, DE 2 DE ABRIL DE 2019 ... Transfere ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... ATA DE REGISTRO DE ... CONTRATO HGG: 013/2022 ... PROCESSO HGG: SES-PRC-2022/58563 ... PREGÃO ELETRÔNICO: 106/2022 ... CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL JESUS ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... artigo 3º, Inciso IV, parágrafo único do Decreto n.º 47.297, de 06 ... de novembro de 2002; ... Artigo 1º - Designar como ... 01/abr/22 58563 ...
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Plenário
... Processo TCE nº 100401-3/2023 - Acórdão: 58563/2023-PLENV - Dispositivos do ... Acórdão: ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA ... 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo artigo 54, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 13-06-2017
... TORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto ... nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 24/04/2017 ... O ... para o Presídio de Bom Despacho: ... Cleisson Willian da Silva-58563 Pará de Minas ... Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o ...