decreto 58563
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BALANÇO - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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CONVOCAÇÃO - 2007Participações S.A
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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CONVOCAÇÃO - PRIME INTERNATIONAL SECURITIZADORA SA
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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CONVOCAÇÃO - Rio Amazonas Energia S.A
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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CONVOCAÇÃO - WORLD CANN LTDA
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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EDITAL - FUND.de Saúde e Assistência do MUNIC.de Caçapava
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Balanço - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Convocação - 2007ParticipAções S.A
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Convocação - PRIME INTERNATIONAL SECURITIZADORA SA
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Convocação - Rio Amazonas Energia S.A
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Convocação - WORLD CANN LTDA
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 16-10-2018
... mig, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 ... de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção do ... Cleisson Willian da Silva- 58563 Pará de Minas ... Do Presídio de Pitangui para o Presídio de Nova ...
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LICITAções - SAÚDE
... uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Muni- ... cipal nº 44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 04-09-2018
... estando sujeito às penalidades legais prevista no art.46 do Decreto ... 46.668/2014, sob pena de revelia ... Belo Horizonte, 03 de setembro ... Cleisson Willian da Silva- 58563 Pará de Minas ... Do Presídio de Dores do Indaiá para o Presídio de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-06-2017
... tência, a teor do disposto no artigo 7º do Decreto Estadual nº 45.712, ... de 29/08/2011 e com base no artigo 219 da Lei ... para o Presídio de Bom Despacho: ... Cleisson Willian da Silva–58563 Pará de Minas ... Sheila Aparecida Ribeiro–150762 Pará de Minas ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, ... da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto ... 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, ... nº 106/2022, referente ao Processo nº. SES-PRC-2022/58563", ... Oferta de Compras 090158000012022oc00205, cujo objeto é ... AQUISIÇ\xC3" ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proc. 2183/22-AI- AI 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CON- ... VENIÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - R$ ... nação da Lei Estadual 12.685/07, regulamentada pelo Decreto ... nº 53.085/2008 e demais atos normatizadores, intime-se para ... que, ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CONVENI- ... ÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - SEM ... nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153 /2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Em atenção ao inciso III do artigo 5º do Decreto Estadual ... nº 47.945 de 16/07/2003, o inciso VII do artigo 2º da ... licitatório n° SES-PRC-2022/58563, promovido para a AQUISI- ... ÇÃO DE ÁGUA MINERAL- ENTREGA PARCELADA , ...
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Homologação - FUND.BUTANTAN
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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HOMOLOGAÇÃO - FUND.BUTANTAN
... artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP - 10/2002, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 23-04-2019
... observado o disposto no Decreto" Estadual nº 45.468, de 13 de setembro ... de 2010, bem como suas atualiza\xC3" ... Cleisson Willian Da Silva-58563 Pará de Minas ... David Washington Do Nascimento-579542 Pará de Minas ...