decreto 58563
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 07-05-2019
...Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,. Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,. aos ...58563 Pompéu. David Washington do Nascimento-579542 Pompéu. Davidson Azevedo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...artigo 3º, Inciso IV, parágrafo único do Decreto n.º 47.297, de 06. de novembro de 2002;. RESOLVE:. Artigo 1º - Designar ...01/abr/22 58563 288.392.868-10 JOSE MARCIO RAMOS R$ 44,75. 01/abr/22 58564 298.637.708-41 ...
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Plenário
...ão: 58562/2022-PLENV - Processo TCE nº 226152-9/2021 - Acórdão: 58563/2022-PLENV - Processo TCE nº 226153-3/2021 - Acórdão: ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
...ão: 58562/2022-PLENV - Processo TCE nº 226152-9/2021 - Acórdão: 58563/2022-PLENV - Processo TCE nº 226153-3/2021 - Acórdão: ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
...ão: 58562/2022-PLENV - Processo TCE nº 226152-9/2021 - Acórdão: 58563/2022-PLENV - Processo TCE nº 226153-3/2021 - Acórdão: ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Plenário
...ão: 58562/2022-PLENV - Processo TCE nº 226152-9/2021 - Acórdão: 58563/2022-PLENV - Processo TCE nº 226153-3/2021 - Acórdão: ... procedimentos de aquisição de bens e serviços à PGE, quando o decreto assim exigia, sendo inédito o caso em tela. Ponderou que, caso se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-04-2020
...dio de Pompéu:. Cleisson Willian da Silva – 58563 Pompéu. Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu. Ratificar a ...de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019,. no uso de suas atribuições ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...1º, caput, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018 e art. 1º, inciso IV, do Decreto Es- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 01 de fevereiro ...
- Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
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EDITAIS - Educação
...mento no Decreto nº 52.830/11 e Portaria 34/SMG/2017, altera-. da pela Portaria nº ...29/07/2021 Empenho 58563 E Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-03-2017
...constituída, pelo Decreto nº 001/2015 de 07-07-2015, torna público. estar realizando licitação ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
...conferidas pelo Decreto nº 57.688/11 c/c a Resolução SAP. 181/2004.Resolvo:. I – CONHEÇO a ...21/03/2023 58563...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
...Dispensa e ADJUDICO o objeto de licitação com base no Decreto. nº 52.766, de 29/02/2008 e Resolução SAP 108, de 10/09/1993,. para ...21/03/2023 58563 20230062852 MARCELO MARCONDES MOURA R$ 172,66. 21/03/2023 58564 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...gado - OAB. Proc. 2183/22-AI - 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CONVENI-. ÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - SEM ...nos termos do procedimento sancionatório regido pelo Decreto. nº 56.153 /2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº. ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...GADO;. Proc. 2183/22-AI- AI 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CON-. VENIÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - R$ ...nação da Lei Estadual 12.685/07, regulamentada pelo Decreto. nº 53.085/2008 e demais atos normatizadores, intime-se para. que, no ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
...CONSIDERANDO o instituído pelo Decreto nº 59.055 de 09. de abril de 2013, que aprova o Regulamento do ...GADO;. Proc. 2183/22-AI- AI 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CON-. VENIÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - R$ ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-02-2019
...nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto. 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 15 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...GADO;. Proc. 2183/22-AI- AI 58563 D8 - FARACCO LOJA DE CON-. VENIÊNCIA LTDA - 09.663.398/0001-10 - R$ ...dimento sancionatório previsto pelo Decreto nº 55.589/2010. e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual nº 10.177/1998;. ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
...e em conformidade com o disposto no Decreto estadual nº. 54.025/2009 e,. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, ...01/abr/22 58563...