decreto 5870 2006
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Diário Oficial Completo,23 de Maio de 2023
... 11.419/2006" ... Procedimento Investigatório Criminal do MP N\xC2" ... Nomeado pelo Decreto Nº 0782 de 06/04/2004, ... publicado no DOE Nº ... 0045 de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 5870 de 02/01/2015. Exonerado pelo Decreto Nº 3340 de ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... 3a Turma REsp 907718 / ES RECURSO ESPECIAL 2006/0266103-0 Ministra NANCY ANDRIGHI Data do ... 5870, para, no prazo de 05(cinco) dias, regularizar ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, torna ... 381.989 DENIS DE MOURA 48.437.985 20/10/2006 ... 1.010.127 DIEGO QUEIROZ SILVA 71.631.285 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... pela Resolução Conmetro 08/2006: ... I – INDEFERIR os pedidos apresentados na ... OLIVEIRA NOGUEIRA ANTIGUIDADE PSICOLOGO II2 5870 19/10/1973 03/12/2001 31/12/2018 N/C ... 229672 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9303 do Mato Grosso do Sul, 09-12-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N. 14.618, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 ... Prorroga ... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 5870/2016/DETRAN ... N° Cadastral 5870 ... Processo: ... “P” SRHP Nº 999, de 22 de dezembro de 2006, publicada no Diário ... Oficial n. 6.875, de 26 ...
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Acórdão Nº 0703663-96.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-04-2020
... (5870 PE 0017460-77.2005.4.05.8300, Relator: ... íodo posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o ... art. 41-A na Lei 8.213/91 ... art. 3º do Decreto ...
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Juiz reconhece corrupção de desembargador do Rio
Juiz condena dois advogados e diz que Carreira Alvim se corrompeu
... Antonio José Dantas Correa Rabello (OAB-PE 5870) a seis anos de reclusão cada um por lavagem de ... ções da Operação Furacão, ocorrida em 2006. Tornou-se, ainda, a primeira decisão judicial ... à exportação instituído pelo Decreto-lei 491/69. Mas ela só vigorou por 24 horas ...