decreto 5870 2006
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... IDENTIFICAÇÃO PRECISA DA METRAGEM NO DECRETO MUNICIPAL. ÁREA QUE MEDE 2.2888M2 E NÃO ... ARTIGO 234 DA LEI Nº 7.186/2006. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SENTENÇA MANTIDA ... GILBERTO ALVARES DOS SANTOS (ES 5870) ... ... JOSE ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... LOTE: 5870 - SEM PLACA - CHASSI: DANIFICADO - MOTOR: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Isto porque o art. 3º, §2º, do Decreto-lei 911/69, com a redação da Lei 10.931/04, ... 276 da Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município de ... Advogado : Antonio Correa Rabello (OAB: 5870/PE) ... Advogado : Armindo Tabosa Morim (OAB: ...
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Acórdão Nº 1301-005.027 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/01/2021
... 1.7.02-2317, 36649.21428.161007.1.3.02-5870, ... 02745.67701.161107.1.3.02-6074, ... Ano-calendário: 2006 ... COMPENSAÇÃO. SALDO NEGATIVO. RETENÇÃO NA ... ção é, nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 1.598/77, o ... ponto de partida para a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... - Guanhães foi constituída em junho de 2006 ... com a finalidade de implantar e explorar ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011. PROCESSO Nº SEI-E-03/813163/2008 ...
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Acórdão Nº 1302-006.057 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/12/2021
... 13998.35440.120207.1.3.02-5870, por meio das quais a Recorrente compensou ... art. 33 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, aplicável ao ... verdade, desde os anos de 2005 e 2006, quando da apresentação das DComp apontadas no ...
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SERVIDORES - Educação
... de: 01/11/2004 a 18/08/2005; 01/04/2006 a 13/03/2008; ... 14/03/2008 a 30/04/2008 ... nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/04 a redu- ... ção de 1 (uma) hora ... 3901-5870/3902-2546, conforme segue: ... 1 - Inscrição na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...