decreto 5870 2006
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 2006, pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, tendo ... como sua redesignação, por força do Decreto Judiciário nº. 276, de 30/04/2020, tendo a ... (74) 98829 -5870 ... Endereço: Rua José Roberto, nº 12 -B, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-12-2017
... ME, por meio do ... PA/Nº 00916/2006/004/2017, solicitou Licença Ambiental para a ... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-02-2018
... ário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal ... 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - ... Claros, referentes às Resoluções nº 5870" de 05 de setembro de 2017 e nº 5148 de 16 de mar\xC3" ... cado em 02/09/2006: onde se lê 03 meses a partir 28/09/2006, ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... 8.º do Decreto" ... 41.915 de 02/07, publicado em 03-07-1997 e ap\xC3" ... aquisitivo de 13/06/2006 a 11/06/2011, concedidos por meio ... da Portaria ... Orçamento da Unesp ... Proc. 5870/2013-FM ... Empregador: Unesp Campus de Botucatu ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação ... FIT LX 1.4 8V CVT 4P (GG) COMPLETO, ANO 2006/2007, PLACA JQN9238, COR PRATA, salvo se ... /PE), ANTONIO JOSE DANTAS CORREA RABELLO (OAB 5870/PE), ANTONIO CORREA RABELLO (OAB 5870/PE) - ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... 11.343/2006, assim vazada: ... Segundo restou apurado, no ... ática criminosa, autoriza, por si só, o decreto de prisão preventiva como forma de garantir a ...
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Resultados Atas de Registros de Preços. EXTRATO DO RESULTADO DO P.E. Nº 046 2023
... 3.780,00 ... (5870) DOMPERIDONA 1 MG/ML SUS OR CT FR VD AMB ... X ... nº 19.754 de 17 de julho de 2017, Decreto Estadual nº 7.437 ... de 06 de setembro de 2011, ... dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, o Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2326626 SECRETARIA DE ESTADO ... 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... PROCESSO Nº SEI E-03/5410380/2006 ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Juíza de Direito Auxiliar ... (Decreto Judiciário nº 792, de 06 de novembro de 2020) ... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0160410-10.2006.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: ... (OAB 22074/PE), ANTONIO CORREA RABELLO (OAB 5870/PE) - Processo 0558524-56.2016.8.05.0001 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ... Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 ... de 03 de março de 2010, no ... 16/12/2006 a 28/02/2012, 01/03/2012 a 07/03/2017 e de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006") ... Maria de Lourdes Oliveira Araújo ... Ju\xC3" ... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução ... ADV: ANTONIO CORREA RABELLO (OAB 5870/PE), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), JOAO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº ... pela Resolução SE- EDUC nº 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o ... períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 ...
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Decisão Monocrática Nº 0107587-75.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
... Fernando Castro Saraiva Leão, OAB-CE 5870, a recorrente relatou (fls. 16/17): ... “Que ... válido o decreto condenatório fundado no conteúdo de depoimento ... 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006 ... Precedentes. (…)” (TJ-CE – APL ...