decreto 5870 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROGERIO WANIS , ID ... Educação, com validade a contar de 21/08/2006. Processo SEI nº E-01/160048/2006. EXONERA , a ... 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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Diário Oficial Completo,23 de Maio de 2023
... 11.419/2006" ... Procedimento Investigatório Criminal do MP N\xC2" ... Nomeado pelo Decreto Nº 0782 de 06/04/2004, ... publicado no DOE Nº ... 0045 de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 5870 de 02/01/2015. Exonerado pelo Decreto Nº 3340 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... pela Resolução Conmetro 08/2006: ... I – INDEFERIR os pedidos apresentados na ... OLIVEIRA NOGUEIRA ANTIGUIDADE PSICOLOGO II2 5870 19/10/1973 03/12/2001 31/12/2018 N/C ... 229672 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... períodos de 16/02/2004 a 30/06/2004, 13/02/2006 a 31/01/2007, a pedido da interessada, de ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... períodos de 16/02/2004 a 30/06/2004, 13/02/2006 a 31/01/2007, a pedido da interessada, de ... ência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870, de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-09-2017
... Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - ... Raul ... MG – PA/Nº 11202/2006/004/2017 – Classe 3. (a) Rafael Rezende Tei- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-09-2017
... Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - ... Raul ... MG – PA/Nº 11202/2006/004/2017 – Classe 3. (a) Rafael Rezende Tei- ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando ... (OAB 16807/BA) - Processo 0003192-16.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTORA: Nilza ... ), JOSÉ RAYMUNDO ALCANTARA DE CARVALHO (OAB 5870/BA), JOSE FRANCISCO PIMENTA RAMOS (OAB 5070/BA), ...