decreto 5981 2006
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... de Trei- namento, SUP - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos ... nº 927.806-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.254 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de Ato Infracional ... 2006 1 caixa Cópias ... 42 42.2 42.2.1 ... Boletim de ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Lei 14.141, de 27 de março de 2006 ... 2. Documentos ... 2.1. Escritura de doação ... mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na ... processo de número 5981-21-SP-CER e assunto Certificado ... de ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... III2 25/11/1967 17/08/2000 31/12/2016 5981 N/C ... 211898 GILVAN FREIRES SARAIVA ANTIGUIDADE ... DE AP SOCIOEDUCAT II3 02/06/1963 02/01/2006 31/12/2016 4017 N/C ... 337481 IVAN MEDEIROS ... Decreto Governamental nº 10.282 de 20 de março de 2020, ...
-
SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe ... sobre a ordenação dos ... 8.666/1993 c/c o Decreto ... n. 56.144/2015 e demais normas aplicáveis à ... O processo de número 5981-21-SP-CER e assunto Certifi- ... cado de ...
-
Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... 31, do Decreto Estadual nº 50.941, de 05 de julho de 2006, e ... 5981, de 05 de agosto de 2021, celebrado entre o ...
-
Atos do Governador
... 2006, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS ... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Secretaria de Estado de Turismo
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Sec. de Estado da Fazenda - Sefaz
... de 11 de janeiro de 1990, a Lei Estadual nº 5981 de 19 de dezembro de 1997, a PORTARIA SF Nº ... do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº ... 35.245, de 1991, são os seguintes: ... , inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos editais ... abaixo os contribuintes ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... , 5934, 5935, 5936, 5939, 5940, 5946, 5979, 5981, ... 5982, 5983, 5984, 5985, 5986, 5987, 5988, ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ...
-
SERVIDORES - EDUCAÃ?Ã?O
... com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto Municipal nº ... 43.233/03 ... Port. 5981/2020 - SEI nº 6016.2020/0106790-0 - 791.495.4, ... 01/03/2000 a 18/12/2000; 15/05/2006 a 11/12/2006; ... 01/08/2007 a 30/11/2007; ...
-
ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
... Pirituba PLANTA: Não consta ... DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 CROQUIS: 1382-UC ... Cordeiro-Jd.Brasília PLANTA: 1)A-5982;2)A-5981;3)A-5980 ... 3) Rua Luiz Juliani-Vila Renato ... 2006 ... Rua FranciscoAlves deAzevedo – JardimVilas ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para ...