decreto 60822
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Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 036/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 048/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 44/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 095/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 197/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 216/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 219/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 220/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 220/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 223/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 229/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 230/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 060/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 063/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 064/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 58/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 053/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 040/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Portaria nº 085/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 125/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 133/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...