decreto 60822
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Termo de Cooperação Técnica nº 080/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Portaria nº 322/2020
... 4; art. 5 e seu 1; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr conta da ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 54/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 061/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cessão de Uso nº 020/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Contrato nº 026/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 256/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 254/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 258/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 257/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Lei nº 17573
... anual, mediante abertura de crdito adicional suplementar, por Decreto do Poder Executivo: I a incluso ou alterao de categoria econmica, grupo ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/60822 ... oportuna, para fruição de 10/01 a 08/02/2022, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018 ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... ão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, designado pelo Decreto Judiciário nº 403, de 14/07/20, publicado no Diário da Justiça ... ÇÃO – Pregão Eletrônico n° 0 13 /202 0 – TJ-ADM-20 19/60822 – Objeto : REGISTRO DE PREÇOS unitários para futura e eventual ...
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Contrato
... 20 AO ART. 24 DO DECRETO N32. 419, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ...
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Termo de Cooperação Técnica
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 107/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 108/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 080/2020
... assistidas pelas entidades creden- ciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei n ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 105/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...