decreto 6146 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Acordao N° 1663950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Inépcia inicial. Preclusão. Estupro de vulnerável. Absolvição. Insuficiência provas ou inexistência do fato. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Ato libidinoso diverso de conjunção carnal. Palavra da vítima. Especial relevo. Desclassificação do crime para forma tentada. Impossibilidade. Contravenção de...
... 65 do Decreto-Lei nº ... Com tais argumentos, requer, ... 12/03/2012) e G. de F. X. (nascida em 13/03/2007) e as importunou, dizendo que elas ainda ... de n.º 3745/2019 (ID 40116286); n.º 6146/2019 (ID 40116287); n.º 6215/2019 ... (ID ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ...