decreto 6146 2007
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DO DECRETO Nº 47.297, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2002 ... Programa de Trabalho: 14.122.3813.6146.0000 ... Natureza de Despesa: 339030-41 ... de 2007, na forma estabelecida no regulamento que ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... atribuída pelo Decreto estadual nº 45.177, de 08/09/2000, publi- ... Resolução SAP 6, de 10/01/2007 e artigo 86, da Lei 8.666/93 e ... suas ... 61 MM, FORNECIDO EM ROLO, NBR 6146/1980, NBR 9117/1985 ... E NORMA UL 360 ...
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ATA Nº 21, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicados, por perda de objeto, ... ACÓRDÃO Nº 6146/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... às orientações constantes do Decreto Federal 7.203, de 4/6/2010 e da Súmula ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... pelo Decreto nº 43.817/2004, RATIFICO, com fulcro no caput do ... 6146/2021-09 José Eduardo de Lima HGB-8182 AI00772210 ... DWN9310 Vw/Parati 1.6 Trackfield Preta 2007 R$ 4.000,00 ... 27 552 Sucata 9BWCA05W18T099399 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ... /01/2018 TORNA SEM EFEITO , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a no- meação do Professor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2021
... Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de ... novembro de 2013, da ... da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção ... pela remuneração de seu cargo ...
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Atos do Poder Legislativo
... Id: 2080094 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.213 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA O ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ...
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Diário dos Municípios
... 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25, ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ... Processo nº E-08/220.008/2007. ANA PAULA ROSA MENDES , Professor Docente II, ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ão, nos termos do artigo 2º e § 2º, do Decreto-Lei 911/69, com as alterações da Lei ... pelo Whatsap telefone para contato (75)99984-6146.O acesso à sala de audiência se dará da ... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ...
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Diário dos Municípios
... preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº ... 2.535/2017 e demais legislações ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...