decreto 6146 2007
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Municípios - Boraceia
... de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de ... Junho de 2007 e ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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Municípios - Barueri
... de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho ... de 2007 e ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ... ÊNCIA, conforme disciplinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020 ... Whatsap telefone para contato (75)99984-6146 ... O acesso à sala de audiência se dará da ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ência, conforme disciplinado no Decreto Judiciário n. 276, de 30 de abril de 2020 ... pelo Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da ... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ...
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Diário dos Municípios
... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto Municipal n. º 3438/2020, ... bem como deste ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... PENITENCIÁRIA 2.439.823 ... 6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... PENITENCIÁRIA 1.488.000 ... 6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... PENITENCIÁRIA 140.856.569 ... 6146 - SUPORTE ADMINISTRATIVO EM APOIO À CUSTÓDIA E ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Diário dos Municípios
... DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO ESTADUAL N.º 47.297, DE ... 06 DE NOVEMBRO DE ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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Acordao N° 1409374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Crimes tributários. Sonegação fiscal. Apropriação indébita. Lavagem de dinheiro. Sócio-administrador. Responsabilidade penal. Prescrição parcialmente reconhecida. Causa de aumento. Culpabilidade. Consequências do crime. Multa. Continuidade delitiva. Reparação de danos. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Recurso do assistente de acusação desprovido. Recurso do ministério público...
... decreto condenatório, sobretudo porque depoimentos de ... /11, 539/12, 1706/12, 19197/13, 5891/14, 6146/14, 14756/14, 14463/14, 14464/14, ... 14462/14, ... José Nildo Gonçalves dos Santos desde 2007 ... A intimação do referido auto de infração ... -
São gonçalo dos campos - Vara cível
... apresentar contestação, sendo assim, decreto-lhe sua revelia, nos termos dos arts. 344 e 345 ... (Precedentes: REsp 940447/PR, DJ 06.09.2007; EREsp 574107/PR, DJ 07.05.2007; EREsp 779121/SC, ... pelo Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2080094 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.213 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA O ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CÍNTIA XAVIER FERREIRA para ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... Decreto Estadual n° 44.035, de 12 de julho de 2013, que ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR CÍNTIA XAVIER FERREIRA para ... PROCESSO Nº E-08/008/6146/2015 - NILCÉA ARRUDA DOS SAN- TOS, matr. nº ...
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Diário dos Municípios
... decreto 10.540/2020, 12 meses, R$ ... 1.535.040,00, ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Disponível a partir do dia ... Telefone: ... (18) 3861-2007. Email: licitacoes@irapuru.sp.gov.br. Site: www ...
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Acórdãos nº 1003152-78.2013.8.26.0068 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... veículo segurado (Fiat Palio EBP 6146, ano ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... Cezar Peluso, Manole, São Paulo, 2007", p.655) e, no caso concreto, a imprud\xC3" ... de freios, tudo resultando no decreto" de proced\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em ... Lei Federal nº 11.488/2007" ... 2. Da Cotação Eletrônica ... 2.1.A cotaç\xC3" ... FORMENBR 6146/1980 E NBR 9117/1985 ... Unidade de ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da ... 2007.8.05.0061 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... DE CONCEIÇÃO DA FEIRA BAHIA, fundado no Decreto n° 197/2021, de 05 de maio de 2021, declarou de ...
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Municípios - Bebedouro
... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... ; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... ; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... ; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... ; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... 1º, INC. I, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, C/C OS ARTS. 69 E 70 DO CÓDIGO ... ; que Sílvio hoje anda num Audi A3 2006/2007; que Sílvio abastece Boa Esperança e região ...