decreto 6146 2007
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... ão de Jovens - ProJovem, nos exercícios de 2007 a 2009. ACORDAM os ministros do Tribunal de ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Jose Alberto ... ACÓRDÃO Nº 6146/2022 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... 2007 ... Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em ... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... /2018-91 Francisco Gabriel Tironi Adami OLW-6146 Indeferido ... 51201/2018-10 Claudinei Rodrigues ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ... 66 da lei nº 4.728/65 e art. 3º do Decreto Lei nº 911/69 ... Deferida a medida liminar ... pelo Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da ...
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Diário dos Municípios
... preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017 e ... demais legislações ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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Diário dos Municípios
... são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no ... artigo ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... – Dotação: 02.02.01.04.122.0007.2007-3390.3900 – D.R. 01; ...
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Diário dos Municípios
... 21, inciso I, do Decreto Federal nº 7.892, de 2013 - Assis, 22 ... de ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... A Companhia de ...
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Diário dos Municípios
... forme decreto municipal n.º 645/09 que regulamenta a Lei ... nos termos da Lei 1.547 de 21 de novembro de 2007 e ... suas alterações, na quantidade estimada ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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Diário dos Municípios
... nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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Diário dos Municípios
... são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto ... no artigo ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... posteriores ...
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Diário dos Municípios
... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de ... 14 de Junho de 2007 e ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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... principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto ... Federal n.º 8.538 de 06/10/2015 ... O ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ...
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Diário dos Municípios
... 4.116/2017; do Decreto Municipal nº 4.699/2020; do TAC-Termo ... de ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... pal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007 ... DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES ...
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Diário dos Municípios
... principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto ... Federal n.º 8.538 de 06/10/2015 ... O ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e ... suas posteriores ...
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Diário dos Municípios
... Autoridade Competente – Decreto nº 009/2021 ... QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O ... às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146/6172/6173/6168. O ... Edital estará disponível ... pal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007 ... DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES ...