decreto 6222 4 outubro 2007
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Física
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...