decreto 6222 4 outubro 2007
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Editais - Governo
... 4 Caixas ... Observações complementares: ... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... de Apreensao: 05-09-2019 ... 6222-Placa:Bpy7391Cajati/SpChassi:9Bd146097t5768979 ... contados até 31 de outubro de 2.019 a que se referem os subi- ... tens 1.1 a ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... DATA: 24 de outubro de 2023, às 08h30 ... LOCAL: Escritório de ... SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...
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Decisão Monocrática Nº 0626123-44.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 04-10-2016
... , no termos dos artigos 10 do Decreto Lei ... nº 413/69 e Art 585, VII do CPC ... 2 ... Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2016 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... (Substituto), Data de Julgamento: 14/06/2007, ... Terceira Turma, Data de Publicação: Fonte: ... Publicação: 04/10/2002 DJ: 6222 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2023
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47880, de 09/03/2020, faz publicar o ... 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 15 1. Assinatura: 27/12/2023 ... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação ... , pela taxa referencial Selic de outubro/2023, ... alusivo a sinistros de veículos ... (35) 3623-6222, e-mail: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 4. COBRANÇA DE VERBAS INERENTES AO REGIME ... pleiteia o afastamento da aplicação do Decreto n. 8.426/2015, no que diz respeito à ... 1.023 do CPC. P. I. Salvador, 16 de outubro de 2019 ... Trata-se de recurso de embargos de ... 0007088-15.2007.8.05.0201 Apelação ... Apelante : Ruth ... : João Augusto Vieira da Cunha (OAB: 6222 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-09-2019
... tada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... - MASP 1183493-4, que a presidirá; Izaura Ferreira Gusmão - MASP ... HII1150 Jta/Suzuki Intruder 125 Vermelha 2007 R$ 400,00 ... 25 495 Conservado 9C2KC08106R929268 ... 165 - Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492@educacao ... mg.gov.br ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... DECRETO ... 10.837 19 de maio de 2022 Página 4 ... A autenticidade deste documento pode ser ... dual nº 273, de 19 de outubro de 1981, e nas alíneas “h” e “i” do art ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ...
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Eventos Funcionais
Maceio - terça-feira ... 5 de outubro de 2021 ... Edição Eletrônica Certificada ... PODER EXECUTIVO ... *DECRETO Nº 74.708, DE 7 DE JUNHO DE 2021 ... O ... DECRETO Nº 75.959, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual ... PORTARIA/SESAU Nº 6222/2021 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo ... Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 4 – Bauru, em ... exercício na Delegacia de ... de outubro de 2020, em substituição ao Escrivão de ... Classe, Pad III, referente ao bloco de 04.11.2007 a ... 01.11.2012 (Proc.4470/1998-Puct) ... João ... DETRAN - proc. 6222/2008 - PULP ... Divisão de Administração ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... o agendamento da assentada (id´s 88986211/6222) ... A instituição financeira demandada ... repetição do indébito; 3) aos danos morais; 4) à readequação do negócio jurídico ... O ... da celebração do instrumento negocial (outubro de 2015 – id 89665790), qual seja, 2,10% a.m ... /RS – AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2007/0076807-4 – RELATOR Ministro JOÃO OTÁVIO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-04-2019
... 0458285/4 Stanley Carneiro Santos IP-II III C D 31/03/2019 ... contar de 30/01/2007, em retificação ao MG de 23/02/2007, que o con- ... Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de ... 12 de abril de 2018, faz ... , MG, CEP 33140-180 – Telefone (31) 3637-6222, ... e-mail:escola.10812@educacao.mg.gov.br. Os ... do Estado de Minas Gerais em 30 de Outubro de 2017, sendo o evento regido pelas normas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-08-2021
... 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no ... com bitola mínima de 50 mm, dimensões de 4,00 ... x 2,12 x 1,40, e aquisição e ... maio de 1996, nº 47.740, de 21 de outubro de 2019, pelaResolução ... SEPLAGnº 93, de 28 ... Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492.financeiro@educacao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-08-2021
... 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no ... com bitola mínima de 50 mm, dimensões de 4,00 ... x 2,12 x 1,40, e aquisição e ... maio de 1996, nº 47.740, de 21 de outubro de 2019, pelaResolução ... SEPLAGnº 93, de 28 ... Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492.financeiro@educacao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.987 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2022
... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... Campo Grande-MS, 3 de outubro de 2022 ... Cons. Josafá José Ferreira do ... 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n. 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei ...
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Julgamento 0000004-67.2001.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 04-09-2018
... -spacing:3.696000px;}.ls1c5{letter-spacing:4 ... Em outubro de 1999, foi firmado convênio entre o Comando ... , com previsão de término para outubro de 2007 (fl. 3.355). Com suas condutas, cada um dos ... contra o Apelante, inaptos a formar um decreto condenatório, e que embora o Apelante tenha ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Junta Administrativa de Recursos de Infrações
... -spacing:-6.575320px;}.ls50{letter-spacing:-4 ... do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito ... SUPERINTENDENTE DE 04.06.2018 ATO DE 24/08/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante ... Nº 1339, de 04 de outubro de 2017, de- vendo o requerente comparecer à DAF ... PROC. Nº E-10/005/6222 ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ... 90 a 92 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com as ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... Acima de 3,0% até 3,5% 3,50 Acima de 3,5% até 4,0% 4,00 Acima de 4,0% até 4,5% 4,50 Acima de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.969 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2022
... 10.969 Campo Grande, sexta-feira, 21 de outubro de 2022. 316 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria ...