decreto 6222 4 outubro 2007
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ... 90 a 92 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com as ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ...
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Diário dos Municípios
... {word-spacing:-5.180000px;}.ws42b{word-spacing:-4 ... quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - ... supracitada, nos termos do artigo 19 do Decreto 7.982/2013, para as empresas classificadas no ... Municipal n° 5932, de 20 de Dezembro de 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ... no presente Processo Licitatório nº 6222/2021 (Convite n.º 009/2021), bem como ADJUDICO ...
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Acórdão Nº 2402-011.443 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
... reconhecida (fl. 6222 juntada em 13/07/2016) ... Impugnação ... Em ... 4. Aplicação indevida da TAXA SELIC como juros ... previstos no Decreto nº 7.574/2011, contudo há impedimento ... Sessão de 5 de outubro de 2022 ... Recorrente TM LEAL ... Interessado ... 01/01/2003 a 30/11/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. AÇÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9713 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.056, DE 3 DE AGOSTO ... Line Feed) ao final de cada registro; ... 2.1.4". Organização: sequencial; ... 2.1.5. Codificaç\xC3" ... 1.102, de 10 de outubro de 1990, no ... que couber, e na Lei n. 4.135, de ... 2093, de 24 de outubro de 2007 e suas alterações posteriores, o inciso XII do ...
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Diário dos Municípios
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... Objeto: reequilíbrio econômico financeiro de 4,55 % de ... todas as linhas referente a ... tuados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017 e demais ... legislações ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ... PROCESSO Nº 6222/21 CONVITE Nº 009/21 CONTRATO ... OBJETO: ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... 90 a 92 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), com as ... de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês ... Acima de 3,0% até 3,5% 3,50 Acima de 3,5% até 4,0% 4,00 Acima de 4,0% até 4,5% 4,50 Acima de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... 19 e 20 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio ... de 2000, e o total orçamentário de ... pelo Decreto Estadual nº 16.121, de 9 de março de 2023, em ... Habitação de Interesse Social 3482 20/12/2007 ... Lei Estadual 3482 20/12/2007 ... Lei Estadual ... Iniciativa ... Ação Título ... 6222 Coordenação e integração das ações ... LEI Nº 1.425, DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 ... • O Fundo Especial de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Instituto de Física
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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