decreto 6222 4 outubro 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Governador
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Gestão do Relacionamento
... -spacing:-6.575320px;}.ls61{letter-spacing:-4 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo ... se refere a fatos ocorridos entre março de 2007 a março de 2011, sendo que o sujeito passivo ... de 2006, o Decreto nº 45.410, de 15 de outubro de 2015, que cria a Unidade Orçamentária do ... 7772 10.004 ... 2552 11.030 ... 6222 06.110 ... 5756 08.013 ... 6433 10.005 ... 4172 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... RG: 4.648.705 CPF: 787.656.768-15, Engenheiro VI, ... inciso II, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com as ... alterações da Lei ... com o Decreto" nº. 35.200 de 26.06.1992, Lei Complementar ... n\xC2" ... 13-05-2006, 1/10 a partir de 13-05-2007 e 1/10 a partir de ... 12-05-2008; 1/10 a partir ... (PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6222/2022) ... a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº ...
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Rio Branco
... ANTONIA DANIELE BRITO DA SILVA RG: 1324264-4 11 ... 7º LUGAR MARIA ANTONIA FERREIRA DA COSTA ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.106 DE 18 DE JULHO DE 2022 ... O PREFEITO ... que lhe confere o artigo 43 da lei nº 1.676/2007 ... que institui o Sistema Municipal de Cultura; ... lhe confere o Decreto nº 1.487, de 27 de outubro de 2021, ... publicado no Diário Oficial do ... 2624326 SSP/DF, Telefone:(61) 3037-6222 ou (61) 3354-6222 -e-mail: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.176 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2020
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 4.197, de ... 23 de maio de 2012, com redação ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-10-2023
... BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Outubro de 2023 ... Diário dos Municípios Mineiros ... pelo telefone (0**34) 3690-3131 ... 4 cm -11 1855371 - 1 ... PUBLICAÇÃO EDITAL DE ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... CONSIDERANDO que a Lei Federal n° 11.445/2007 considera que o ... saneamento básico é o ... 6222. Jequitibá, MG, 05 de outubro de 2023 ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 4, como Professor de da Educação Básica II da ... pelo Decreto n.º 30.553, de 03 de outubro de 1.989, ... atendidas as exigências dispostas ... 13-05-2006, 1/10 a partir de 13-05-2007 e 1/10 a partir de ... 12-05-2008; 1/10 a partir ... (PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6222/2022) ... a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... 4, como Professor de da Educação Básica II da ... pelo Decreto n.º 30.553, de 03 de outubro de 1.989, ... atendidas as exigências dispostas ... 13-05-2006, 1/10 a partir de 13-05-2007 e 1/10 a partir de ... 12-05-2008; 1/10 a partir ... (PORTARIA CEETEPS/URH-GDS 6222/2022) ... a Portaria CEETEPS/URH-GDS Nº ...