decreto 6303 2006
-
Barra da estiva - Vara c�vel
... ELETRONICAMENTE DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... JOÁS MEIRA CARDOSO, CRMBA 8219, (77) 3421-6303, com endereço à Avenida Ascendino Melo, 297 - ... realizada por videoconferência, conforme Decreto nº. 276/2020 e Ato Conjunto nº. 02/2019 do ...
-
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO 0041425-82.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... somente pelo sistema PJE, nos termos do Decreto J nº 812 de 13/11/2020, da Presidência do ... ção, nesta Capital , Telefone +55 71 9205-6303 , devendo apresentar o laudo no prazo de 30 ...
-
Santa cruzcabrália - vara cível
... ELÉTRICA COM VENCIMENTO EM JANEIRO DE 2006. AUMENTO EXORBITANTE E INJUSTIFICADO DO CONSUMO ... no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), cujo art. 4º ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... ELÉTRICA COM VENCIMENTO EM JANEIRO DE 2006. AUMENTO EXORBITANTE E INJUSTIFICADO DO CONSUMO ... no ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), cujo art. 4º ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... VIDEO-CONCILIAÇÃO 08 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... As partes ... ão “instantâneo/virtual”, com final 6303, utilizado para compras naquela oportunidade, em ... 2006.048777-4, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, j ...
-
Acórdãos nº 2202817-29.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... como fundamento principal do decreto ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Mogi das Cruzes 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 Praia Grande 1291 ... 11.343/2006 Precedentes do STF Vedação que ...
-
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... 229336299/6303). Suscitou, como prejudiciais de mérito, os ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; considerando que a parte autora ... , consta que a expedição ocorreu em 10/2006, bem como comprovante de residência atualizado, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171000-91.2009.5.06.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. Recurso fundamentado em violação de dispositivos de lei, da Constituição Federal e em divergência jurisprudencial. O fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado e não a data da efetiva prestação dos serviços, sendo que os juros e a multa moratória...
... 28, 30, 34 e 35, da Lei 8212/91, e 239 do Decreto nº 3.048/99 ... Entretanto, as contribuições ... por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006 ... -
Acórdãos nº 2209862-84.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... 64, do Decreto"-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C\xC3" ... 1039 1035 4128 Mogi 1657 1565 1568 1513 6303 1483 1594 1644 1708 6429 ... PODER JUDICIÁRIO ... QUINTA TURMA, julgado em 14/02/2006, publicado em DJ 13/03/2006 p. 347) ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza ... ência 2057 e Cartão de Crédito de nº 5268 6303 1660 6631. Aduz que, no dia 22/07/2016, ...