decreto 6303 2006
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ... eventual e futura nulidade do processo, decreto a nulidade da citação editalícia realizada ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000078-40.2015.5.07.0004), 2016-02-19
... do TST em demanda idêntica (RR-127/2006-446-02-00.1, Rel. Min. Maria Cristina Irigoyen ... ser observada a regra estabelecida no Decreto-Lei 4.657/1942, segundo a qual "é competente a ... Processo : AIRR - 6303-47.2011.5.12.0014 ... Data do julgamento : ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... édico do trabalho, tel.: 77-98857-8815/3421-6303, e endereço eletrônico: dr.joas@bol.com.br ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br, para realização ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... º 14.025, de 06/12/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 894, de 19/12/2022, "as taxas ... (CREMEB 8219) , Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... ADV: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR ... ções nº 313 e 314; Considerando o Decreto Judiciário do TJBA nº 276/2020, que disciplina ... (CREMEB 8219) - Tel: 77-98857-8815/3421-6303" e e-mail: dr.joas@bol.com.br, para realizar a per\xC3" ...
-
Acórdão nº 50369984820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO EXCEDEM A 20% DA TAXA MÉDIA FIXADA PELO BACEN PARA A ESPÉCIE DE CONTRATAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. CABÍVEL. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO E/OU REPETIÇÃO SIMPLES DE VALORES. LEGALIDADE DA COBRANÇA DE IOF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM...
... "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e ... 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Direito Titular Assinado conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ...
-
Acórdão Nº 0000522-32.2007.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-12-2019
... 35 da lei 11.343/2006, com extinção da ... punibilidade para a ... 6063/6104 e 6288/6303. Francisco Jorge Ciriaco da ... Costa e John ... delituoso. In casu, o decreto condenatório demonstrou ... que o modus operandi ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626⁄1933 MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36⁄2001 ... (CREMEB 8219) , Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69. Com a petição inicial vieram os ... Fone: (77) 3421.6303. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 26 de outubro de ...
-
Barra da estiva - Vara cível
... – Vitória da Conquista-BA Fone: (77) 3421.6303 ... Sirva este ato de mandado e de ofício ... ASSINADO ELETRONICAMENTE, CONFORME DECRETO 11.419/2006 ... body { font-size: ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ... na Contestação da Curadoria Especial e decreto a nulidade da citação por edital(id ...
-
Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... , nos termos do § 1º do artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69 ... § 1 o Cinco dias após ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 –email: dr.joas@bol.com.br – a fim de ...
-
Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos de relações de cons, cíveis, comerciais e acidente trabalho
... (CREMEB 8219), Tel.: 77-98857-8815/3421-6303 – email: dr.joas@bol.com.br – a fim de que ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... alienado fiduciariamente, regida pelo Decreto-Lei 911/69 ... Com a petição inicial vieram ...