decreto 6303 2006
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PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.267, DE 24 DE JULHO DE 2023
... 37 do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, tendo em vista ... 2006.Art. 2º Determinar que os benefícios fiscais ...
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Barra da estiva - Vara cível
... Juíza de Direito Auxiliar ... (Decreto Judiciário nº 254, de 28 de maio de 2019) ... ... (77) 3421-6303 ... Fixo o prazo de até 30(trinta) dias após ... ,11 relativamente ao exercício financeiro de 2006 ... Notificado, o requerente apresentou defesa ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, QUE ESTABELECE TRATAMENTO ... FAVORECIDO, ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006; ... • Lei nº 14.256, de 29 de dezembro de ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-171000-74.2009.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ágrafo único, da Lei nº 9.868/99; 61 do Decreto-Lei nº 2.300/86; 818 da CLT; 333, I, do CPC ... por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006 ...
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Barra da estiva - Vara cível
... (77) 3421-6303 (Local de Trabalho); ... Nomeio Perito Judicial ... 3º, § 1º do Decreto nº 216/2015, publicado no DPJ de 27/02/2015, ... Informa que, no ano de 2006 recebeu da sua genitora, Eulina Carvalho da ...
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Barra da estiva - Vara cível
... (77) 3421-6303 (Local de Trabalho); ... Nomeio Perito Judicial ... , no dia 22 de abril de 2019 a partir do decreto 053/2019, a Prefeitura dispõe sobre exoneração ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p.17) ... Analisando detidamente os autos, ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Macarani - Vara cível
... , e que nos meados do mês de novembro de 2006, o Município declarou, através dos meios de ... Ante o exposto, DECRETO o DIVÓRCIO do casal e EXTINGO o processo com ... – Vitória da Conquista-BA Fone: (77) 3421-6303 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... - Guanhães foi constituída em junho de 2006 ... com a finalidade de implantar e explorar ... 54519/2018-52 Mariza Barcellos Goes HFS-6303 Indeferido ... 54520/2018-25 ... Rodrigo Castro ...
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EDITAL Nº 10 - LEILÃO IV-2023
... nº 8.722, de 27 de outubro de 1993 e no Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994, que tratam ... AUT16 16H3P 93YCB8E056J699776 K4MM736Q014879 2006 CINZA Circulação R$ 2.200,00 8 AEP3083 ... ção com motor a regularizar R$ 600,00 135 6303 Reboque/S.R. REBOQUE ARTESANAL/VEÍCULO ARTESANAL ...
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Barra da estiva - Vara cível
... (77) 3421-6303 ... Fixo o prazo de até 30(trinta) dias ... ELETRONICAMENTE DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006 ... body { font-size: 12pt; ... 2º, §2º do Decreto-Lei n° 911/1969 ... Não localizado o ...