decreto 63233
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016, o Decreto" nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação or\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 5634210, ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 30/09/2009 a 25/03/2014, no total de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto 13.412/79 e ... Resolução SAP-108 de 20 de setembro de 1993, HOMOLOGO o ... 08ABR2022 63233 2022PD00257 JOAO BATISTA CORREA CAMARGO 89,51 ... 08ABR2022 63234 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 5634210, ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 30/09/2009 a 25/03/2014, no total de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 177802 CARR FIAT CRONOS DRIVE 1.3 G 70053 63233 59384 54224 51627 ... 177803 CARR FIAT CRONOS PREC 1.8 G ...
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SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ nº 04.986.320/0001-13 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2020 Aos Acionistas, O grupo Ser Educacional S.A. apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020. As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciam...
... : Em conformidade com a Lei nº 11.096/2005, regulamentada pelo Decreto ... 5.493/2005 e normatizada pela Instrução Normativa da Secretaria da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do com o disposto no inciso IV, do artigo 3º, do Decreto Estadual ... 47.297 de 06-11-2002, e alínea “b”, inciso I, do artigo ... 61251 JOAO DAVIDVASQUEZALTAMIRANO ... 63233 JOAQUIM CARVALHO PEREIRA ... 62976 JOICE INVENCIONI DE OLIVEIRA ... 60030 ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº ... 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no ...
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, ... Decreto nº 57.669/2017 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c.c. o art.107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... 13.614/03 e do Decreto 59.108/19 ... 6046.2022/0006083-6 - Multas: recurso ... Despacho ...
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SECRETARIAS - MOOCA
... 13.614/03 e do Decreto 59.108/19 ... 6046.2022/0006083-6 - Multas: recurso ... Despacho ...
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SECRETARIAS - LAPA
... dos dos art. 12 da Lei nº 16.642/2017, regulamentada pelo ... Decreto nº 57.776/2017 ... ITAIM PAULISTA ... GABINETE DO SUBPREFEITO ...
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SECRETARIAS - LAPA
... dos dos art. 12 da Lei nº 16.642/2017, regulamentada pelo ... Decreto nº 57.776/2017 ... ITAIM PAULISTA ... GABINETE DO SUBPREFEITO ...
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Processo nº 0063233-73.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial. Habilitação de Crédito. Ausência Das Hipóteses Previstas No Artigo 1.022 Do Cpc/2015. Embargos de Declaração Rejeitados. 1. Com Arrimo No Art. 1022, Do Novo Código de Processo Civil, Os Embargos Declaratórios destinam-se, Precipuamente, a Esclarecer Obscuridade, Eliminar Contradição, Colmatar Omissão e Corrigir Erro...
... CRÉDITO. HABILITAÇÃO. DECRETO-LEI 7.661/45. ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2031857 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ...