decreto 63233
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... : ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) HANNAH DAMASCENO ABREU (BA 63233) Comarca: Salvador Ordem: 230 Processo: 0541058-20.2014.8.05.0001 ...
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PORTARIA Nº 295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... , no desempenho das atribuições subdelegadas conforme disposto no Decreto nº 9.899 de 03 de julho de 2018, c/c a Portaria nº 2.017, de 12 de ... 01 EM RIO BRANCO - AC 5 AMPLA 10029092 LUCAS SILVA DE SOUZA MACHADO 63233 DELEGACIA 01 EM RIO BRANCO - AC 6 AMPLA 10006372 INACIO GONTIJO ERNESTO ...
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SECRETARIAS - PENHA
... 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, ... Decreto nº 57.669/2017 e ...
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SECRETARIAS - PERUS/ANHANGUERA
... 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, ... Decreto nº 57.669/2017 e ...
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SECRETARIAS - PARELHEIROS
... 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, ... Decreto nº 57.669/2017 e ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... 13.614/03 e do Decreto 59.108/19 ... 6046.2022/0006083-6 - Multas: recurso ... Despacho ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... nº 270/2022, referente ao Processo nº SES-PRC-2022/63233, ... cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LUVA CIRÚRGICA ESTÉ- ... RIL N.º ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... 74 61926 Infraestrutura urbana Piraju 249.999,71 ... 75 63233 Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos Porangaba 500.000,00 ... 76 ... I - Homologo, nos termos do inciso VII, do Artigo 3º, do ... Decreto nº 47.297 de 06.11.2002, c/c com as Resoluções ... CC-27 de 25.05.2006 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Publicando em atendimento ao estabelecido nos termos do ... Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhes ... foi conferida ... PROCESSO n° SES-PRC-2022/63233 – PE nº 270/22 OC N° ... 090159000012022OC00366 ... CÓDIGO ÚNICO: ...
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Casa Civil - Fundo Social de SÓo Paulo
... 74 61926 Infraestrutura urbana Piraju 249.999,71 ... 75 63233 Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos Porangaba 500.000,00 ... 76 ... I - Homologo, nos termos do inciso VII, do Artigo 3º, do ... Decreto nº 47.297 de 06.11.2002, c/c com as Resoluções ... CC-27 de 25.05.2006 ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... 74 61926 Infraestrutura urbana Piraju 249.999,71 ... 75 63233 Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos Porangaba 500.000,00 ... 76 ... I - Homologo, nos termos do inciso VII, do Artigo 3º, do ... Decreto nº 47.297 de 06.11.2002, c/c com as Resoluções ... CC-27 de 25.05.2006 ...
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EDITAIS - Educação
... 6º do Decreto Municipal nº 56.144/15 COMUNICA que será rea- ... lizada licitação na ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 3º, Decreto-Lei 911/69) ... 2. Para a validade do ato de constituição do devedor ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador ATOS DO GOVERNADOR DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com validade a ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... n° E- 12/061/9924/2016; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto" n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscaliza\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 5634210, ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o tempo de serviço de 30/09/2009 a 25/03/2014, no total de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , a pedido e com validade a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016, o Decreto" nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação or\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016, o Decreto" nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação or\xC3" ...