decreto 6408 02
-
Despacho
... º 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os ... 152/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-6408/2021-861.296/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E ...
-
PORTARIA Nº 6.366/GABR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, do no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas ...
-
SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução ... 667203/2015 ... 119770 ... 6408/SGPA/SEMA/2021 ... METALTEC IND. DE FRELHAS ... CONST ... 02.378.930/0001-09 ... 471922/2018 ... 1311 ...
-
Relatório de julgamentos da 142ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 28 de fevereiro de 2012
... Assunto: TJPE - Resolução nº 02/2011-Conselho da Magistratura - Traje Advogado ... Assunto: TJCE - Processo n.º 6408-19.2010.8.06.0000 - Decisão - Arquivamento - ... TJGO - Suspensão - Resolução 11/2011 - Decreto Judiciário nº 2.341/2011 - Redução - Horário ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... dos produtos classificados nos Códigos e Posições 2106.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do Código 2202.90.00, e 22.03, da ...
-
Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... PM Henguel Ricardo Pereira, CPF: 135.496.898-02, a contar de 4-1-2021, nos termos do inc. I do ... Lirialdo Rivas Martos 29-04-2020 6408 Professor Ii 60963701 Ana Maria Pieralisi ... 115, de 14-01-2016 e regulamentada pelo Decreto 62.738, de 31-07-2017, considerando os ...
-
PORTARIA N° 280, DE 14 DE JUNHO DE 2018
... 1º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 1999, em cumprimento à decisão de ... nº 6408-31.2017.4.01.3400, da 2ª Vara Federal da Seção ...
-
Processo nº 0028176-57.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
Ementa: Habeas Corpus. Homicídio Prisão Preventiva. Paciente Genitora de Três Filhos Menores. Substituição por Prisão Domiciliar. Requisitos Não Demonstrados. Garantia Da Ordem Pública e Gravidade Concreta Do Delito. Fundamentação Idônea. Constrangimento Ilegal Não Caracterizado. a Paciente Comprovou Ser Genitora de Três Crianças Menores de 12 Anos, Mas Não Demonstrou Ser Ela a Única Responsável...
... JULIO CESAR GOMES ARAGÃO, nascido em 21/02/2016; 105 ... Poder Judiciário do Estado ... das Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e Lei 13.146/2015), ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 15.037, DE 3 DE JULHO DE ... 02 ... Administração ... AFO0464 23652-16 6408 02/06/2018 04 221 ... AFO2838 23653-16 6408 ...
-
Acórdão Nº 0703322-94.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-10-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL AGROPECUÁRIO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO DA INICIAL, CONDENANDO O RÉU A IMPLANTAR A DIFERENÇA DO ADICIONAL AGROPECUÁRIO, EM SEU GRAU MÁXIMO, AOS SUBSÍDIOS DOS AUTORES, COMO TAMBÉM AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO ADICIONAL AGROPECUÁRIO A PARTIR DE 06/09/2013 ATÉ A DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO. TESE...
... DISCUSSÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO N.º 20.910/1932. DECURSO DE ... MAIS DE 05 (CINCO) ANOS ENTRE A VIGÊNCIA ... -
Acordao N° 1294592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Apelação criminal. Roubo majorado. Redação da lei nº 13. 654/2018. Concurso de pessoas. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais em harmonia com o conjunto probatório. Dosimetria. Fração - 1/6. Entendimento prevalente do superior tribunal de justiça. Segunda fase. Confissão espontânea e multirreincidência. Preponderância. Compensação parcial. Redimensionamento da pena....
... , há prova suficiente para emissão de decreto condenatório, ... motivo pelo qual incabível a ... moto Honda/CG 125, vermelha, de placa PAG-6408/DF, cujos ... registros indicavam ser produto de ... que não se poderia exasperar 01 (um) ano e 02 (dois) meses por apenas ... uma circunstância ... -
ATA Nº 22, DE 3 DE JULHO DE 2018
... 611-72); Jader Borges Guimarães (032.409.526-02) 1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Turismo ... Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6408 a 6418, a seguir transcritos, incluídos no Anexo ... 6º, XII, XIV, XVI e XXVII, do Decreto 79.822/1977, especificando as medidas adotadas ou ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001417-05.2017.8.24.0048 do Segunda Vice-Presidência, 11-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0001417-05.2017.8.24.0048/50002, de Navegantes Rectes. : Israel Hercilio Bento e outroAdvogados : Cesar Castellucci Lima (OAB: 22369/SC) e outrosRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça)Interessados : Paulo Roberto dos Santos Pires e outroAdvogados :
... como meio de prova para firmar o decreto condenatório ... [ ... ] ... Como se ... Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJe de 1º.02.13; HC 105.484, Segunda Turma, Relatora a ... -
Outros. IN_Altera_885_PRODUZIR_igual_PROGOIAS_20210629 (1)
... 520 do ... Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento ...
-
Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ... • Parecer Normativo SF nº 02, de 26 de abril de 2016; ... • Parecer ...
-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... , SP, CEP: 03.141-080 - Telefone (11) 2341-6408 ... ,40Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024, de 2019 e na NOC 10.901 - RLC da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Altera ... 02 ... AQT3947 MS2441936 6408 29/09/2018 04 221 ... AQU3348 MS2517639 6637 ...
-
Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código ... (s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa ... /2023-870.817/2023-2MGR REVESTIMENTOS LTDA-6408/2023-870.354/2023-LEO MINERACAO E SERVICOS ...