decreto 6454
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_022_2023
... 2º, § Único do Decreto ... Nº 990/2021 ... entanto, SOMENTE , para os ... Autos de ...
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Processo nº 0013165-11.2016.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
Ementa: Ação Rescisória de Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Atraso Na Entrega Das Chaves. Sentença de Procedência Parcial. Apelo Da 1ª Ré. Alegação de Entrega Tempestiva Do Imóvel Com O Fim Das Obras e Expedição Do habite-se, Sendo Impossível a Rescisão Do Contrato, Já Consumado e Com Contratação de Alienação Fiduciária Junto À 2ª Ré. Adimplemento que Somente Se Verifica Com a Entrega Das...
... sentença, por arbitramento. Decreto a rescisão do ... -
Capital - 1� vara empresarial
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... *Sobre o pleito dos credores trabalhistas edificado na peça de fls., 6454/6458, fale as Recuperandas em cinco dias,. Após, ouça-se o AJ, também ...
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Portarias de 21 de novembro de 2019
... Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº ...
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PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA de 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
... 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:Nº 6.448 - ...
- Decretos Numerados. Decreto 9.716 de 22-09-2020 - Altera o Decreto 4.852 - RCTE
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ... NOTIFICA: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Afirma que, at ravés do Decreto Estadual nº 19.535 , de 18 de março de 2020 , o Governo do Estado ... , Rua H, Casa 10 , Lauro de Freitas – BA, telefone: (71) 9670-6454 , e-mail: Perito.herculessantana@gmail.com , devidamente cadastrado no ...
- DECRETO - DECRETO 140 23
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO005 2021
... trezentos e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 40 do Decreto Federal ... 3.179/99 e, em razão da reincidência específica, a multa ...
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Acórdãos nº 1001357-52.2018.8.26.0168 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
PROCESSUAL CIVIL – Alienação fiduciária – Automóvel - Inadimplemento do contratante – Ação de busca e apreensão – Mora não comprovada – Sentença de extinção sem resolução do mérito – Apelo da autora – Notificação extrajudicial não recebida pela ré ou por terceiro – Impossibilidade, no caso concreto, de a mora ser comprovada por meio de protesto – Apelação desprovida (TJSP; Apelação Cível 1001357
... por objeto o veículo GM, modelo S-10, placas CWQ 6454, na qual a ré se obrigou ao pagamento de 48 (quarenta e ... Dispõe o artigo 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69 que “ A ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 1.430.000,00, segundo valores atualmente vigentes por força do Decreto 9.412, ... DE 18.06.2018. Por sua vez, o convite é a modalidade mais ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II. PROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente. CONCEDO ... 31/12/2018, sem ônus para o órgão cessio- nário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em confor- midade com o Decreto Estadual nº ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO044 2022
... (quarenta e três mil reais), com fulcro no artigo 43 do Decreto Federal ... 6514/2008. Requer o recorrente que seja pede sejam estas ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO126 2021
... fulcro no artigo 80 do Decreto Federal 6.514/08. Requer o recorrente pugna pelo ... recebimento de suas ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO136 2023443058 2016
... Acórdão nº 136/2023 ... de Infração nº 6454 de 22/08/2016. Por ampliar as instalações com a necessária ... LI e ... reais), com fulcro no artigo 66 do Decreto Federal 6.514/2008. Requereu o ... Recorrente, que seja reconhecida a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II. PROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente. CONCEDO ... FUNDAMENTO : Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II. PROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente. CONCEDO ... FUNDAMENTO : Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II. PROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente. CONCEDO ... FUNDAMENTO : Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo ...