decreto 6454
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II. PROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente. CONCEDO ... FUNDAMENTO : Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II. PROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente. CONCEDO ... FUNDAMENTO : Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... nº 5.019.551-0, Prof. Doc. II. PROCESSO Nº E-03/002/6454/2017 - NAZARÉ CRISTINA PIRES, mat. nº 270.698-4, Servente. CONCEDO ... FUNDAMENTO : Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO210 2022
... Decreto Federal n, 6.514/08. Requer o recorrente seja acolhida o recebimento de ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO2362022
... no que preceitua o artigo 21, §§§ 1º, 2º e 4º, do Decreto Federal ... 6.514/08, voto pelas prescrições intercorrente e quinquenal, ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO2402022
... mil reais) com fulcro nos artigos 80 do Decreto Federal n. 6.514/08. Pela aplicação ... da penalidade multa, de R$ 510 ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA
... e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ... NOTIFICA: ...
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SECRETARIAS - ACÓRDÃO396 2021
... quatro reais), com fulcro no artigo 43 do Decreto Federal 6514/08. Requer o ... recorrente que seja o recorrente pugna pelo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... ... Lei nº 6454/1977 ... 1°, do Decreto 201, de 27 de fevereiro de 1967 ...
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EDITAL de citação Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2023
... Decreto" n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do C\xC3" ... /2022-14/06/2023- 08:20h; CD WELLINGTON PRESSINATO DOSWALDO CRO/MT 6454- P E: 0233/2022- 14/06/2023- 08:50h; CD PEDRO HENRIQUE BORGES RIBEIRO DA ...
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.346, DE 20 de setembro de 2023
... pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e;CONSIDERANDO o que determina a ...
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Acórdãos nº 0006753-73.2015.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0006753-73.2015.8.26.0510; Relator (a): Álvaro Castello; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 06/02/2018; Data de Registro: 15/02/2018)
... conjunto probatório é apto e suficiente para embasar o decreto condenatório, revelando-se desarrazoado cogitar da incidência, ... -
Acórdãos nº 2016102-39.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2016102-39.2018.8.26.0000; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Aparecida - 2ª Vara; Data do Julgamento: 12/04/2018; Data de Registro: 13/04/2018)
... abstrata da imputação não serve para sustentar o decreto prisional cautelar (fl. 08), argumentando, ainda, que deve ... as partes e os fatos são os mesmos ” (5ª Turma - HC 6454 - Rel. EDSON VIDIGAL j. 27.10.97 DJU 24.11.97, p ... -
Acórdão nº 2006.01.00.036955-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. APREENSÃO DE VEÍCULO. DESPESAS DE TRANSBORDO. 1. É legal e constitucional a exigência de reembolso imediato das despesas de transbordo dos passageiros que tiveram a viagem interrompida, feito por meio de concessionária, cujos serviços foram requisitados para transportá- los ao local de destino. Precedentes desta Corte. 2. Agravo de instrumento a que se nega...
... /01 e 9.503/97, cujas disposições não podem ser derrogadas pelo Decreto 2.521/98, norma inferior que haveria conferido à Administração poderes ... o ônibus de passageiros da marca Scania, modelo K 113 CL, placas BWL 6454/PI, de propriedade da Agravante, à anotação de que o serviço de ... -
Acórdão nº 2006.01.00.036955-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. APREENSÃO DE VEÍCULO. DESPESAS DE TRANSBORDO. 1. É legal e constitucional a exigência de reembolso imediato das despesas de transbordo dos passageiros que tiveram a viagem interrompida, feito por meio de concessionária, cujos serviços foram requisitados para transportá- los ao local de destino. Precedentes desta Corte. 2. Agravo de instrumento a que se nega...
... /01 e 9.503/97, cujas disposições não podem ser derrogadas pelo Decreto 2.521/98, norma inferior que haveria conferido à Administração poderes ... o ônibus de passageiros da marca Scania, modelo K 113 CL, placas BWL 6454/PI, de propriedade da Agravante, à anotação de que o serviço de ... -
Despacho
... pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... E PAVIMENTACAO LTDA-6452/2021-832.839/2014-ANDRE DA SILVA SANTOS-6454/2021-832.144/2015-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... COMERCIAL LTDA-6452/2023-870.934/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-6454/2023-870.982/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA-6455/2023-870.991/2023-BRASIL ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013 ... NOTIFICA: ... Os ...
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Concursos - Administração Penitenciária
... Artigo 38, do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014 ... CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ... 39 - 37/2021-2021.1621-6285-6454 - ZOO URBANO 3 - ... MOSAIKY EVENTOS LTDA EPP - Pessoa Jurídica - São ...
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Concursos - Saúde
... Artigo 38, do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014 ... CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ... 39 - 37/2021-2021.1621-6285-6454 - ZOO URBANO 3 - ... MOSAIKY EVENTOS LTDA EPP - Pessoa Jurídica - São ...
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Capital - Editais
... 109, V e art. 110 todos do Código Penal pátrio, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu VANDESON SANTOS SOUZA, face ao ... Outros dados: TEL: 71-98767-0226 / 71-98624-7684/71-98689-6454 e 74-99917-1148 (tia). ... Parte Conclusiva da Sentença: Assim, ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Afirma que, at ravés do Decreto Estadual nº 19.535 , de 18 de março de 2020 , o Governo do Estado ... , Rua H, Casa 10 , Lauro de Freitas – BA, telefone: (71) 9670-6454 , e-mail: Perito.herculessantana@gmail.com , devidamente cadastrado no ...
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Acórdão Nº 0003154-85.2021.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ. ESPERA EM FILA DE BANCO EM TEMPO SUPERIOR AO ESTIPULADO EM LEI. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO ACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA EFETIVA DE CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS ARGUMENTOS UTILIZADOS NAS RAZÕES RECURSAIS E OS FUNDAMENTOS DA...
... 57 do Código de Defesa do Consumidor e art. 24 do Decreto 2.181/1997 ... Defende que o valor da multa é nitidamente ... No caso, o Auto de Notificação nº 6454/2014, foi julgado subsistente, dando-se ... procedência ao processo ... -
EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a ... evitar situações que possam contrariar ...