decreto 6454
-
TRIBUNAL DE CONTAS - PARECERES
... negar-lhe provimento, mantendo o decreto de irregularidade ... da tomada de preços, do contrato e dos aditivos, ... vírus, por intermédio do Decreto Municipal nº 6454/2021, de ... 12.3.2021, o que abrangia o andamento de processos sindican- ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... vírus, por intermédio do Decreto Municipal nº 6454/2021, de ... 12.3.2021, o que abrangia o andamento de ...
-
Crimes de Prefeitos
... e vereadores , São Paulo: Sugestões Literárias, 1974; “Decreto-lei 201/67 anotado” , Gilberto Passos de Freitas, Caderno Cepam 1, ...
-
Sec. de Estado da comunicação
... com, Decreto nº 25.295, de 12 de março de 2013 e alterado pelo Decreto nº 41.425, ...
-
Processo Nº 6454/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Febrero de 2011
Fiscalizacao Administracao E Controle Das Obras E Apoio De Projeto Construcao Trecho Vi Rodovia Governador Carvalho Pinto
... DELIBERAÇÃO: ... Decreto Legislativo N. 989, De 4 De Maio De 2009 DispÕe Sobre O Arquivamento Do Processo Rgl N. 3428/2000 E A Remessa De Oficio Requerendo As Providencias ... -
PORTARIA Nº 6.454-SEI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... na Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017 e o disposto no Decreto nº 52.795, de 31 de outubro e 1963, com nova redação dada pelo Decreto ...
-
Sec. de Estado da segurança pública
... 6.454/04, e art. 7º, caput, I e II do Decreto nº 43.935/2015 (PROFIS), combinados ... com os artigos 17, III, IV e V, e ...
-
EXTRATO PRÉVIO Nº 6454/2019
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria n° 1, de 22 de março de 2019, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:Processo ...
- DECRETO - DECRETO 140 23
-
Alvará nº 6.454, de 19 de AGOSTO de 2022
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... 6.454/04, e art. 7º, caput, I e II do Decreto nº 43.935/2015 (PROFIS), combinados ... com os artigos 17, III, IV e V, e ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... 7º, caput, I e II do Decreto nº ... 43.935/2015 (PROFIS), combinados com os artigos 17, III, IV e V, e ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir dos edi- ... tais abaixo mencionados, os contribuintes ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... 6.454/04, e art. 7º, caput, I e II do Decreto nº 43.935/2015 (PROFIS), combinados ... com os artigos 17, III, IV e V, e ...
-
Sec. de Estado da educação
... 6º, incisos IV e V, ... do Decreto nº 3.700, de 03 de setembro de 2007); ... CONSIDERANDO que na 6ª sessão ...
-
Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
... 9º do Decreto ... 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.439 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 ... “Abre Crédito Suplementar para o ...
-
Portaria SGP/ME nº 6.454, de 6 de Junho de 2022
... 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de ...
-
Patrimônios culturais, nomes de lugares também devem ser preservados
Patrimônios culturais, nomes de lugares também devem ser preservados
... Decreto 4.340/2002, em feliz dispositivo, estabeleceu que: Art. 3º — A ... -
Decisão monocrática Nº 214330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... praticados diversos atos pelo juízo natural da causa desde o decreto condenatório, desde a regularização dos mandados de prisão dos réus ... 6572/6602 BRUNO NEVES LOPES recurso - fls. 6222 razões - fls. 6454/6577 FABRICIO DE MELO DE JESUS recurso - fls. 6187 e 6444 razões - fls ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... 6.454/04, e art. 7º, caput, I e II do Decreto nº 43.935/2015 (PROFIS), combinados ... com os artigos 17, III, IV e V, e ...
-
Acórdão Nº 0710696-06.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-03-2018
... Compulsando detidamente os autos, é possível verificar que o Decreto ... n.º 7.154, promulgado pelo Governador do Estado de Alagoas, em 28 de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.091 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... a conversão da multa ambiental, referente ao Auto de Infração nº 6454/2020, ... em serviços para melhoria da gestão ambiental nos termos do ...